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Deputados querem debater imposto em audiência pública

por Igor_Cruz — publicado 20/03/2015 18h31, última modificação 20/03/2015 18h31
Os parlamentares justificam a necessidade do debate do imposto de forma mais ampla em Rondônia...

 

Os deputados estaduais Alex Redano (SD), Jesuíno Boabaid (PT do B) e Adelino Follador (DEM) assinaram em conjunto propositura que pede realização de audiência pública no dia 26 de março, às 9h, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº003/2015 que acrescenta, altera e revoga dispositivos à Lei nº 688, de 27 de Dezembro de 1996, que institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Os parlamentares justificam a necessidade do debate do imposto de forma mais ampla em Rondônia, pois se encontra inserto no texto do mesmo projeto, dispositivos que alteram a Lei 1052/2002, que trata da carreira de tributação, arrecadação e fiscalização do Estado.

A Assembleia Legislativa convidou todas as partes interessadas para a audiência pública, como representantes do Poder Executivo, sindicatos, técnicos tributários, auditores fiscais e demais autoridades.

 

ALE/RO - DECOM - [Elaine Maia]

Foto: José Hilde

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