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Prêmio Nelson Townes de Jornalismo proposto na ALE
por Igor_Cruz publicado 27/03/2015 — registrado em: ,
A proposta é de que o prêmio seja concedido anualmente pela Assembleia Legislativa aos autores de matérias públicadas em órgãos de imprensa...
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Autorizadas doações de imóveis para Detran e Defensoria
por Igor_Cruz publicado 06/04/2015 — registrado em:
Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa...
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Assembleia autoriza suplementação para o Judiciário
por Igor_Cruz publicado 06/04/2015 — registrado em: ,
A Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de leis que autorizam o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação em favor do Tribunal de Justiça...
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Assembleia acaba com pagamento de honorários a procuradores
por Igor_Cruz publicado 16/04/2015 última modificação 16/04/2015 12h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Tribunal de Contas já havia alertado que prática é vedada pela Constituição e pela Lei Federal 9.527/97...
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Assembleia aprova Programa Estadual de Bolsa Estudo e Trabalho
por Igor_Cruz publicado 20/04/2015 — registrado em: ,
Governo poderá celebrar convênios com entidades públicas e firmar parcerias com empresas particulares...
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Deputados requerem na ALE dados sobre servidores da Emater
por Igor_Cruz publicado 22/04/2015 — registrado em:
Empresa deve encaminhar relação de funcionários, com data de contratação...
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Aprovadas suplementações para Poderes e órgãos públicos
por Igor_Cruz publicado 22/04/2015 — registrado em:
Todos os projetos receberam parecer favorável e foram aprovados por unanimidade...
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Assembleia adequa lei que institui o Refaz em Rondônia
por Igor_Cruz publicado 08/05/2015 — registrado em: ,
Ao explicar aos parlamentares os objetivos da matéria, o governador Confúcio Moura assegurou que “o projeto visa eliminar restrições referentes à forma de extinção do crédito tributário...
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Deputados aprovam crédito suplementar ao Executivo
por Igor_Cruz publicado 13/05/2015 — registrado em:
O projeto 087/15 foi aprovado por unanimidade, em primeira e segunda votação...
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Assembleia aprova projetos do Executivo que regulamentam fundos e Festival de cultura
por Igor_Cruz publicado 23/03/2018 — registrado em:
Projetos criaram o Festival Estudantil de Artes e regulamentam Fundec e Fundeca...
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