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Assembleia acaba com pagamento de honorários a procuradores
por Igor_Cruz — publicado 16/04/2015 — última modificação 16/04/2015 12h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Tribunal de Contas já havia alertado que prática é vedada pela Constituição e pela Lei Federal 9.527/97...
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Assembleia adequa lei que institui o Refaz em Rondônia
por Igor_Cruz — publicado 08/05/2015 — registrado em: ,
Ao explicar aos parlamentares os objetivos da matéria, o governador Confúcio Moura assegurou que “o projeto visa eliminar restrições referentes à forma de extinção do crédito tributário...
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Assembleia altera Regimento Interno e disciplina títulos honoríficos
por Igor_Cruz — publicado 28/03/2016 — registrado em:
Na justificativa apresentada a pretensão é o de definir o número máximo de títulos honoríficos a ser concedido por cada parlamentar, anualmente...
Localizado em Sobre a Assembleia / Notícias
Assembleia apoia causa do autismo e promove audiência pública
por Igor_Cruz — publicado 27/03/2015 — última modificação 27/03/2015 12h38 — registrado em:
Deputados debatem no dia 9 os direitos das pessoas que estão no espectro autista...
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Assembleia aprova adequação da lei que cria especialistas em políticas públicas
por Igor_Cruz — publicado 08/04/2016 — última modificação 08/04/2016 11h45 — registrado em: ,
Há definição das atribuições e deveres dos profissionais, sendo regulamentado o adicional de qualificação...
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Assembleia aprova alteração da natureza jurídica da Emater
por Igor_Cruz — publicado 09/11/2016 — registrado em: ,
Natureza jurídica foi alterada de Empresa Pública para Autarquia...
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Assembleia aprova alteração sobre diretrizes da Lei Orçamentária Anual
por Igor_Cruz — publicado 27/09/2017 — registrado em:
Legislativo também autorizou crédito suplementar a várias secretarias de Estado...
Localizado em Sobre a Assembleia / Notícias
Assembleia aprova alteração no Conselho Estadual de Segurança Pública
por Igor_Cruz — publicado 16/03/2017 — registrado em:
Foram incluídos novos órgãos da segurança e o Ministério Público saiu do conselho...
Localizado em Sobre a Assembleia / Notícias
Assembleia aprova alterações em Leis a pedido do Executivo Estadual
por Igor_Cruz — publicado 22/09/2017 — registrado em:
Foram contemplados o Iperon, setor de cultura e das carreiras públicas da administração direta...
Localizado em Sobre a Assembleia / Notícias
Assembleia aprova alterações na autorização de transporte rodoviário
por Igor_Cruz — publicado 10/03/2017 — registrado em:
A agência será responsável pela regulação dos transportes hidroviários e aeroviários, portos e mineração...
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