O 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) será realizado no período de 19 a 21 de setembro na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho.
O evento busca criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento, projetando um movimento contínuo para o fortalecimento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação em âmbito nacional, garantindo maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.
O encontro ainda contará com uma programação que envolverá, palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo toda as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA
Av. Farquar, 2562 - Olaria - Porto Velho - RO
Dispositivo de abertura com as autoridades
Coletiva de imprensa "atores principais"
Representividade da Mulher na CCJR
Temática: Projeto Legislativo e a segurança jurídica
Temática: Projeto Legislativo e a relação com a sociedade
Tema: Vício de iniciativa no processo legislativo
Tema: Projeto Inconstitucional e suas consequências
Tema: Vício de formalidade no processo legislativo
Tema: A relação da oposição e situação no processo legislativo
Tema: Vícios de competência
Temática: Relevância da atuação da CCJR
Temática: Efeitos e impactos do veto legislativo
Dr João Trindade Cavalcante Filho - Doutor (USP) e Mestre (IDP) em Direito Constitucional - Consultor Legislativo do Senado Federal.
Temática: "A importância do Consultor Legislativo no Processo de Legislar". - Dr. Jhonatan, Dr. Willian, Dr. Raniery