Anderson do Singeperon discute transposição de servidores em Brasília

por Igor_Cruz — publicado 09/03/2017 12h26, última modificação 09/03/2017 12h26
Parlamentar ressalta lentidão no andamento do processo em reunião com ministro do Planejamento...

 

O deputado Anderson Singeperon (PV), na tarde de quarta-feira (8), em Brasília, participou de reunião com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Na pauta, o processo da transposição dos servidores do Estado para o quadro pessoal da União e medidas que ajudem na celeridade da ação.

Também participaram do encontro, representantes da bancada Federal, Sintero, Sindsaúde, Sindsef, Sinjur, Ministério da Justiça e Tribunal de Justiça de Rondônia.

A reunião, segundo o deputado, foi agendada após requerimento assinado por sindicalistas. Anderson agradeceu o apoio da bancada federal, em especial ao deputado federal Nilton Capixaba (PTB), que atendeu ao pedido para viabilizar a agenda e coordenou a reunião.

Durante a reunião, o deputado disse estar preocupado com a morosidade no andamento do processo de transposição.

“Um lentidão que vem trazendo prejuízos para Rondônia. Um exemplo são os servidores mais antigos que, pela idade avançada, acabam tendo que se aposentar compulsoriamente”, ressaltou o deputado.

Para o parlamentar, a economia esperada quando aprovada a emenda constitucional não acontecerá em razão da demora do processo. Segundo ele, o momento é de saber o que precisa ser feito para destravar a ação “e concluir essa novela”, enfatizou Anderson do Singeperon.

O deputado ressaltou que, em alguns casos, o servidor não precisa esperar a transposição. Anderson citou como exemplo, a categoria que representou enquanto sindicalista, os agentes penitenciários, que segundo ele, possuem uma lei própria.

“O agente é enquadrado dentro do mesmo quadro da Polícia Civil. Já temos 12 nomes analisados e publicados em ata, mas que ainda não entraram na folha. Outros sete servidores, que faltam fechar a lista da Secretaria de Estado de Justiça nem em ata tiveram os nomes publicados. E isso vem acontecendo na educação, saúde e em todos os segmentos do serviço público de Rondônia”, revelou o parlamentar.

Segundo dados divulgados ano passado, pelo menos 41,4% dos 47.500 processos de transposição de servidores dos ex-territórios recebidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), foram analisados pela Comissão Especial dos ex-territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima (Ceext) em 17 meses de atuação da unidade.

Em média, a Comissão analisa e julga mais de mil processos por mês. A maioria tem como origem, Rondônia.

De acordo com o procurador, Luciano Alves, 7 mil processos foram deferidos e 14 mil analisados. Porém, ele ressaltou que em 24 meses de funcionamento da Ceext, apenas 1.854 processos foram deferidos.

“Caso o andamento aconteça nesse ritmo demoraremos uns seis anos para terminar a ação. Isso é uma questão social, não somente da economia do Estado”, alertou o deputado.

Para o secretário executivo de assuntos jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, o ideal seria a divulgação de um calendário com prazo determinado do processo. Segundo ele, existem apenas 20% de servidores na folha de pagamento.

“Após terem passado praticamente três anos, temos menos de duas mil pessoas recebendo seus vencimentos”, finalizou.

Ao final da reunião, o ministro Dyogo Oliveira ressaltou que o Ministério do Planejamento se empenhará em colocar os recursos necessários para a conclusão do processo.

Participaram da reunião os senadores Acir Gurgacz (PDT), Valdir Raupp (PMDB) e Ivo Cassol (PP), os deputados federais Expedito Netto (PSD), Marinha Raupp (PMDB), Marcos Rogério (DEM) e Luiz Cláudio da Agricultura (PR).


 

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