Assembleia aprova projeto de Lebrão que transforma Porto Velho em estância turística

por Ronaldo Afonso do Amaral publicado 13/11/2019 17h03, última modificação 13/11/2019 17h03
Deputado destaca vários pontos turísticos e diz que medida vai alavancar economia


O projeto de Lei que transforma a Capital do Estado em estância turística foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante a sessão desta terça-feira (12). A proposta é de autoria do deputado Lebrão (MDB). 

A iniciativa visa alavancar o turismo na cidade e transformá-lo em um dos principais pilares da economia local. O projeto agora segue para a sanção do governador Marcos Rocha. 

Na justificativa do projeto, Lebrão destaca os pontos turísticos de Porto Velho, tanto os naturais quanto os históricos, como o complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. 

Ainda de acordo com o parlamentar, Porto Velho também tem vários pontos turísticos naturais como balneários, cachoeiras e parques, como Parque Natural Municipal, que conta com uma área de 390 hectares e possui toda a infraestrutura necessária para receber visitantes. 

O projeto de transformação da Capital de Rondônia em estância turística é amparado na Constituição do Estado de Rondônia, que no parágrafo 3º, do artigo 6º, afirma que “Poderão ser criadas Estâncias Turísticas, hidrominerais e climáticas em municípios do Estado, mediante lei complementar que estabelece as condições e os requisitos mínimos a serem observados para esse fim, em consonância com a manifestação dos órgãos técnicos do Estado”. 

Texto: Ivanilson Frazão-Decom-ALE/RO

Foto: José Hilde-Decom-ALE/RO

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