Assembleia vota vetos do Executivo que estavam trancando pauta de votação
Na sessão ordinária de terça-feira (22), os deputados estaduais votaram oito vetos do Executivo (total ou parcial) que estavam obstruindo a pauta de votações. Destes, seis vetos foram mantidos e dois rejeitados.
O Veto Parcial (VP) nº 028/16 ao Projeto de Lei (PL) nº 329/16 de autoria do deputado Maurão de Carvalho (PMDB) que institui a campanha de orientação, conscientização combate e prevenção ao zika vírus e ao surto de microcefalia nas escolas de todo o Estado foi mantido.
Também foi vetado parcialmente o PL nº 377/16 do deputado Maurão que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao surto de microcefalia associada ao vírus zika.
O VP nº 029 do PL nº 352/16 de autoria do deputado Jean Oliveira (PMDB) que institui o Projeto Plantando o Verde nas escolas em Rondônia também foi mantido. O PL nº 364/16 do deputado Laerte Gomes (PSDB) que institui em Rondônia o Programa Doador Solidário também recebeu VP nº 031/16.
O deputado Saulo (PDT) deu parecer favorável ao Veto Total (VT) nº 068/16 e foi acompanhado pelos demais parlamentares ao PL nº 321/16 do deputado Maurão de Carvalho que dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta e sua destinação a associações.
Saulo também foi favorável ao VT (070/16) ao PL nº344/16, do deputado Alex Redano (PRB) que institui a reserva de 10% de vagas para portadores de necessidade especial em estágio e programa menor aprendiz e prevê a realização de processo seletivo para contratação de estagiários.
Rejeitado
Dois projetos tiveram o veto do Executivo rejeitado. O VP nº 027 ao PL nº 407/16 de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT) que dá nova redação a dispositivo da Lei nº 2.590/2011 que dispõe sobre a criação do combate ao bullying em Rondônia. O PL nº 345/16 do deputado Cleiton Roque (PSB) que estabelece requisitos para aprovação de Plano de Manejo Florestas em áreas de posse rural, tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, também teve o VT nº 067/16 rejeitado.
ALE/RO - DECOM - [Geovani Berno]
Foto: José Hilde