Audiência pública acontece para apresentação do Marco Legal Zona Verde

por Igor_Cruz — publicado 05/08/2016 14h18, última modificação 05/08/2016 14h18
Programação foi proposta pelos deputados Maurão de Carvalho e Dr. Neidson...


O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), e o deputado Dr. Neidson (PMN) apresentaram à Mesa Diretora da Casa de Leis requerimento solicitando a realização de audiência pública para apresentar o Marco Legal Zona Verde, na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim.

Segundo os parlamentares, o Marco Legal é um instrumento dinamizador de atividade econômica que busca o fortalecimento do desenvolvimento regional por meio de incentivo fiscal e de isenção de impostos sobre produtos industrializados.

O Marco Legal Zona Verde foi concedido pelo governo federal, voltado para produtos industrializados nas áreas de livre comércio com preponderância de matéria-prima de origem regional.

A audiência pública para tratar do assunto acontece na próxima segunda-feira (8), às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa.


ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins]

Foto: Ana Célia



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