Audiência pública debate estruturação da banda de música da PM

por Igor_Cruz — publicado 21/03/2016 14h30, última modificação 21/03/2016 14h30
Discussão aponta propostas para a efetivação de concurso público para músico PM...


Na manhã desta segunda-feira (21) foi discutida no Plenário da Assembleia Legislativa, em audiência pública proposta pelo deputado Jesuíno Boabaid (PMN), a estrutura de pessoal da banda de música da Polícia Militar.

Jesuíno fez um relato histórico da banda, conhecida como “A Furiosa”, criada pelo coronel Aluízio Ferreira em 1944. No início eram apenas 10 músicos. A primeira apresentação foi em setembro do mesmo ano.

O parlamentar disse que na próxima semana haverá uma sessão solene para a entrega de certificados de Voto de Louvor para componentes e pioneiros da banda da PM.

Foi lido pelo deputado propostas apresentadas pelo major PM Odinelson Braga, como a realização de concurso público para cabos e sargentos, instalações adequadas para ensaios, legislação específica para os integrantes e regulamentação de expediente, entre outras. 

Os temas da proposta foram discutidos, especialmente na definição da idade mínima para ingresso, onde foi proposto o aumento. Segundo o coronel José Hélio Pachá, é preciso cuidado, pois no futuro o policial pode estar ocupando a vaga sem prestar serviço, devido a uma incapacitação.

O primeiro ponto de partida é substituir a legislação, pois hoje consta que a contratação de músicos se dê apenas por Processo Seletivo Interno (PSI), para que abranja a toda a comunidade, sendo possível a contratação de civis.

Para os combatentes da PM que queiram mudar seu enquadramento dentro da corporação, atualmente, somente por PSI. Desta situação também será realizado estudo.

A construção do local para alojar a banda já está definido, mas o major PM Odinelson Braga não soube informar se há no governo do Estado a destinação de recursos e projeto definitivo. Enquanto não se constrói uma estrutura definitiva, o deputado Jesuíno se comprometeu em destinar emendas parlamentares para a reforma da atual, especialmente com a construção de banheiros.

As propostas serão encaminhadas oficialmente ao subcomandante da PM, coronel Clairton Pereira da Silva, para que possa ser finalizado o estudo e apresentada a proposta de projeto de lei para aprovação da Assembleia Legislativa.


Depoimentos

O músico major PM Valdeci Celestino mencionou os pioneiros na banda da PM, como o hoje subtenente Dantas, já na reserva e presente a audiência pública.

Afirmou que a criação oficial da banda propiciará a prevenção, pois se trabalha com educação e cultura. “Ao trabalhar com a comunidade, e em especial com as crianças, dando uma formação a ela, pode-se trabalhar com a prevenção”, alegou.

Além da formação militar, o futuro policial terá outra formação, que é em música, tendo uma dupla jornada. Citou que muitas vezes, para realizar apresentações, muitos ajudavam até no combustível do transporte e tiravam dinheiro do próprio bolso para repor materiais da banda.

Ele disse, ainda, que a sala dos ensaios da PM foi construída com contribuições dos músicos e que a mão de obra foi dos próprios integrantes. Citou, que ao sair do comando deixou toda a documentação e que infelizmente as salas construídas foram tomadas da banda.

O major PM Valdeci Celestino também cobrou o ensino de música nas escolas, que é obrigatório por lei.

O subcomandante da PM, coronel PM Clairton Pereira da Silva, disse ser indiscutível a importância da banda de música para os PMs. “Traz vida as nossas solenidades”, afirmou. Possui também função social, abrilhantando eventos não somente militares, mas também de civis.

Afirmou que são previstos 58 policiais militares para compor a banda de música. Ele explicou que a banda possui instrumentos suficientes e até material de reposição, mas há necessidade de instalações adequadas e ajuste à legislação vigente. O coronel solicitou ajuda ao deputado Jesuíno para adequação da lei e recursos financeiros.

Ele finalizou se comprometendo a trabalhar em duas frentes. A primeira para atualizar a legislação e a outra para buscar a contratação emergencial para recompor a banda de música.

Representando a Secretaria de Estado de Defesa e Cidadania (Sesdec), o coronel José Hélio Pachá, afirmou que a banda chegou a tocar quase que diariamente nos batalhões e em eventos civis. Com a saída de vários integrantes a continuidade ficou comprometida.

As grandes corporações, afirmou, possuem até duas bandas. O coronel citou que, apesar dos problemas enfrentados pelo Estado, há o comprometimento do secretário Antônio Carlos Reis em auxiliar na recomposição do efetivo e da banda.

O policial militar Joabson de Oliveira Santos disse que os músicos também atuam na área de segurança, não ficam somente na banda. Lembrou que é oriundo das fanfarras e que não se vê mais o incentivo nas escolas. Solicitou ao parlamentar o apoio à cultura para auxiliar na formação de músicos. O subtenente Jairo Batista pediu o empenho de todos para recompor não somente o quadro de policiais, mas também da banda e disse não concordar com o chamamento dos “RR” (Reserva Remunerada). “É preciso renovar o quadro. Quem foi pra reserva já deu sua contribuição”, acrescentou.

O 3º sargento PM Márcio Henrique disse que mesmo após o expediente, continua ensaios em casa e que os músicos cobram poder efetuar o seu trabalho. Pela falta de músicos e estrutura, ficam impedidos de exercer suas reais funções de cultura e lazer.

O sargento Fredson Amorim reafirmou as palavras de seus antecessores e lembrou que Tocantins tem três bandas, Goiás tem sete e que pelas proporções territoriais de Rondônia, comportaria a formação de outras bandas em mais batalhões, como Ji-Paraná e Vilhena.

A PM de Rondônia é a única da região Norte, afirmou Fredson, que nunca abriu concurso para a formação de banda oficial.

O subtenente Joselito, lembrou da importância do apoio médico aos músicos devido à exposição ao ruído permanente.

 

ALE/RO - DECOM - [Geovani Berno]

Foto: Ana Célia e José Hilde


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