Audiência Pública debate patrimônio cultural de Rondônia
O deputado Ribamar Araújo (PR), presidiu audiência pública proposta por ele, na manhã desta quinta-feira (10), no plenário das deliberações da Assembleia Legislativa, que debateu o Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Estado de Rondônia.
O objetivo geral da audiência, segundo o parlamentar, foi apresentar, através dos pesquisadores e especialistas, nas diversas áreas que compõem o patrimônio cultural estadual, propostas e soluções que possam subsidiar futuramente, na elaboração ou adequação de políticas públicas voltadas para cada setor patrimonial.
De acordo com o parlamentar, a audiência é uma oportunidade para o poder público e a sociedade terem conhecimento sobre o assunto. Os convidados esclareceram e apresentaram seus pontos de vista relacionados ao tema.
Ribamar agradeceu a presença dos interessados e que contribuíram para o debate “no qual eu fui apenas um proponente, mas o acadêmico da Unir conhecido como Manoel Português foi quem me solicitou para indicar este encontro. E a ele os nossos agradecimentos”.
A procuradora do Ministério Público Federal, Giselle Dias de Oliveira Bleggi, afirmou que o MPF tem realizado constantes investigações para manter o Patrimônio Cultural. Citou como exemplo a escavadeira que está encravada na margem direita do rio Madeira e que estão trabalhando para que a prefeitura a retire do local.
Outras ações é quanto à preservação, conservação e restauração do Hospital e Cemitério da Candelária; a reativação do trecho da linha férrea entre a estação até a igreja de Santo Antônio bem como a manutenção do pátio da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).
O conselheiro regional da setorial de patrimônio material, Rogerio Romano fez um relação da força capitalista em todas as linhas férreas construídas no Brasil, dizendo que a EFMM não foi diferente, concluindo que o Conselho de Política Nacional criou um Grupo de Trabalho (GT) para licenciar os patrimônios arqueológicos de todos os empreendimentos no Brasil.
A presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Rondônia, professora Yêda Pinheiro Borzacov, fez um relato histórico dos patrimônios culturais do Estado, onde ressaltou a importância de conservação e manutenção, através de um plano de trabalho dos órgãos públicos.
Pediu uma campanha de esclarecimento e cobrou do Estado a localização das peças do museu da EFMM. Finalizou comparando a omissão dos governos com ladrões que entram nas casas e tentam roubar a identidade das pessoas.
O professor do Departamento de História da Unir, Marcos Teixeira, falou de sua perplexidade em discutir mais uma vez um tema, que já é recorrente e que deveria ter sido encaminhado e resolvido.
O povo muitas vezes tem não o que merece, mas o que o poder público impõe. Citou a “restauração” do Marco Rondon colocado em local diferente do original. “Somos um Estado que só perde que não respeita nem seu calendário cultural. Fico triste, repito, em ter de discutir novamente esta situação”.
O professor e historiador, Aleks Palitot, citou um trecho do livro Tristes Trópicos de Claude Lévi-Strauss, narrando as dificuldades de desenvolvimento e construção da linha férrea em uma região totalmente inóspita.
Palitot anunciou a criação de um grupo de trabalho incentivado pelo governo do Estado para o estudo e criação de um plano para tentar salvar o patrimônio histórico material e imaterial de Rondônia como a Festa do Divino e o Forte Príncipe da Beira. Finalizou afirmando que “povo sem história não é povo, é bando. E nós não somos bando, somos destemidos pioneiros”.
A professora Patrícia Carneiro, do núcleo de Direito da Unir em Guajará-Mirim, questionou os motivos pelos quais o Estado não possui um plano de ação para o patrimônio cultural e a construção de uma identidade cultural.
O juiz federal, Dimis da Costa Braga, esclareceu que por força de lei não pode comentar ações na Justiça nem decisões de outros magistrados, nem tampouco agir em nome do Executivo. Ressaltou não saber os motivos pelos quais o pode público não cumpre com o seu papel.
A arqueóloga da Sejucel, Alyne Mayra, destacou as dificuldades em resgatar o patrimônio arqueológico do Estado, por se tratar de uma atividade técnica de alto custo que demanda investimentos para sua execução. Porém, afirmou que a Unir sempre esteve envolvida com a questão do resgate arqueológico desenvolvendo trabalhos em parcerias com universidades de São Paulo.
A arqueóloga destacou os trabalhos do Museu Estadual de Rondônia e o melhor acolhimento dos materiais arqueológicos catalogados de propriedade do patrimônio histórico do Estado. Disse considerar que o trabalho de preservação do acervo do museu também faz parte do processo da construção histórica de Rondônia.
Segundo Alyne, o Palácio Getúlio Vargas, rebatizado de Palácio da Memória Rondoniense, recebeu todo o acervo antes exposto no Prédio do Relógio. O palácio está sendo reestruturado e restaurado para receber as peças de forma a não ter sua preservação negligenciada, como estava anteriormente.
O jornalista e agitador cultural, Silvio Macedo Santos, fez um apelo especial em prol da Madeira-Mamoré e pediu que os governos não mudem os nomes dos prédio públicos a seu “bel prazer” como “acabamos de ouvir a mudança do nome do Palácio Getúlio Vargas”.
Ressaltou a história imaterial de São Carlos, do bairro Triângulo entre outros. “Ao invés de preservar, incentivar a manutenção das áreas, é mais fácil destruir e construir novo”. Disse esperar que o grupo de trabalho criado pelo governo realmente possa contribuir e salvar o patrimônio histórico.
O professor Lourismar da Silva Barroso realizou apresentação sobre a importância da preservação e conservação do patrimônio do Forte Príncipe da Beira, fruto de sua pesquisa e estudos. Sua intenção é transformá-lo em patrimônio tombado pela Unesco.
Para conseguir este intento, o Estado deverá fazer um inventário de seus bens culturais, e propor sua inscrição na lista de patrimônio mundial. A proposta então é avaliada por um comitê do Patrimônio Mundial, composto por quinze membros, eleitos em Assembleia Geral.
Para o professor, proteger o patrimônio não é preservar o passado, mas preservar a identidade. E que o planejamento urbano deve ser feito preservando sua história.
A professora de arqueologia da Unir, Silvana Zuse, apresentou um painel sobre os panoramas e perspectivas do Patrimônio Arqueológico em Rondônia. Mostrou o material arqueológico encontrado nas diversas regiões do Estado onde foram encontradas urnas funerárias, cerâmicas entre outros vestígios.
O diretor do Núcleo de Ciências Humanas da Unir, Júlio Rocha, falou que apesar dos poucos recursos a universidade tem se esforçado e mantido um trabalho de relevância envolvendo todos os cursos do núcleo, além dos investimentos em qualificação dos profissionais através de projetos de extensão e dos mestrados e doutorados na área.
O deputado Ribamar agradeceu a contribuição dos palestrantes afirmando que este foi o primeiro passo para que novas discussões sejam realizadas para a consolidação de um plano de ação do patrimônio histórico e cultural para o Estado de Rondônia.
ALE/RO - DECOM - [Geovani Berno e Juliana Martins]
Foto: Ana Célia e José Hilde
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