CFC sugere curso de capacitação em Editais de Chamamento Público

Durante a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), presidida pelo deputado Aélcio da TV (PP) nesta terça-feira (9), o deputado Dr. Neidson (PMN) solicitou que fosse encaminhado ofício à presidência da Assembleia Legislativa sobre curso de capacitação para Editais de Chamamento Público.

Segundo o parlamentar, a ALE não dispõe de servidores capacitados para o desenvolvimento de técnicas, que ajudem na elaboração e análise dos editais que objetivam a celebração de instrumentos, para execução de programas e projetos, mediante convênio, contrato de repasses e termos de parceria, fomento e colaboração.

O deputado informou que no próximo dia 26 de junho, em Brasília, haverá um curso específico na área e sugeriu que a Assembleia, por meio dos gabinetes parlamentares, deveria enviar servidores para a capacitação.

O presidente Aélcio da TV e os membros Edson Martins (PMDB) e Anderson do Singeperon (PV) concordaram com a importância de capacitar servidores na área e apoiaram a sugestão de Neidson.

Os deputados ressaltaram que, após o curso, a Assembleia poderá analisar a possibilidade de regulamentar a Lei do Chamamento Público no âmbito estadual.

ALE/RO - DECOM - Juliana Martins
Foto: Lusângela França