Comissão anuncia estudos para implantar Procon Assembleia

por Igor_Cruz — publicado 19/06/2015 13h58, última modificação 19/06/2015 13h58
Deputados afirmam que estrutura da Casa de Leis pode ajudar consumidores...

 

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Adelino Follador (DEM), anunciou, durante reunião oficial, a realização de estudos para a possibilidade de viabilizar a implantação do sistema Procon Assembleia na Casa de Leis. Segundo Follador, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP), já teria aprovado a ideia.

De acordo com o parlamentar, o serviço já é oferecido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e na de Roraima.  Inicialmente idealizado pela deputada estadual Cidinha Campos (PDT-RJ), o Procon Assembleia foi criado com a prerrogativa de proteger, defender e orientar o consumidor, bem como divulgar seus direitos e a promoção da educação para o consumo, baseado no Código de Defesa do Consumidor.

Adelino Follador explicou ao vice-presidente da comissão, deputado Edson Martins (PMDB), e ao deputado Alex Redano (SD), que compete ao Procon Assembleia fiscalizar as relações de consumo e aplicar as sanções e penalidades administrativas, através da Defensoria Pública, previstas em lei e em outras normas relativas à defesa do consumidor.

Para Alex Redano, trazer o Procon para a Assembleia é uma excelente ideia, que ajudará a população que encontra dificuldades para o acesso aos serviços prestados pelo órgão. “Temos meios e estrutura para fazer esse trabalho”, afirmou.

Edson Martins disse que a iniciativa é uma forma inteligente de oferecer alternativas aos usuários e sugeriu que a comissão visite o Procon Assembleia no Rio de Janeiro para que os deputados verifiquem in loco o funcionamento dos serviços oferecidos em conjunto com o Legislativo.

Adelino Follador informou, ainda, que no Rio de Janeiro, o sucesso da implantação do Procon Assembleia levou o órgão a entregar todos os trabalhos ao Poder Legislativo. “Vamos trazer todo o material necessário para estudar uma forma de copiar esse modelo de prestação de serviço que defende o consumidor, garantindo seus direitos”, destacou.

 

ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins]

Foto: José Hilde

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