Comissão aprova confecção de Guia de Defesa das Mulheres

por Igor_Cruz — publicado 08/03/2016 20h39, última modificação 08/03/2016 20h39
De acordo com a proposta do deputado, o público alvo das estatísticas sobre a violência doméstica que se tornou um escândalo social...


Durante reunião da Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, realizada nesta terça-feira (8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o presidente Airton Gurgacz (PDT) propôs aos demais membros, a confecção de um Guia de Defesa das Mulheres contra a Violência.

O guia, segundo Gurgacz, trará informações úteis que irão agir como uma ferramenta de orientação para que as mulheres, vítimas de violência, possam se defender usando a lei como recurso.

De acordo com a proposta do deputado, o público alvo das estatísticas sobre a violência doméstica que se tornou um escândalo social, precisa conhecer o que de fato é crime, de acordo com a lei e o que fazer para se proteger.

“Também será uma forma de contribuir na mudança da mentalidade e comportamento violento de homens que praticam atos contra mulheres”, salientou o presidente da comissão que colocou a sugestão em votação.

Os deputados Jesuíno Boabaid (PTdoB) e Ezequiel Júnior (PSDC) aprovaram a proposta do presidente. De acordo com Airton Gurgacz, dentro de um prazo de 90 dias serão feitos estudos e levantamentos para a produção do guia que deverá ser distribuído em todo o Estado.

 

Nota Legal

Airton Gurgacz sugeriu que fossem convidadas autoridades do Estado para tratar da possibilidade de alteração legislativa, que permita o repasse de valores não reclamados pelo contribuinte do Programa Nota Legal, ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os deputados aprovaram a proposta do convite para participação da próxima reunião da comissão, no dia 15 de março, às 14h que será enviado a chefe da Secretaria de Assistência Social (SEAS), Valdenice Domingos Ferreira, ao responsável pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Wagner Garcia Freitas e ao promotor de Justiça, Marcos Valério Tessila de Melo.


ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins]

Foto: Ana Célia



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