Comissão de Agropecuária quer informações da Idaron sobre cobrança de GTA

Na reunião da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quarta-feira (30), no Plenarinho, o presidente, Lazinho da Fetagro (PT), leu relatório enviado pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron).

O documento informa valores da taxa de emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) em Rondônia. Segundo Lazinho, algumas especificações precisam ser esclarecidas e monitoradas, pois o número de cabeças que estaria saindo do Estado é preocupante e a cobrança precisa ser justa entre pequeno, médio e grande produtor.

“É preciso corrigir algumas distorções, pois atualmente quem tem 10 cabeças paga o mesmo de quem tem 100 e normalmente o GTA sai por propriedade, embora a intenção não seja diminuir a receita da Idaron”, ressaltou.

Lazinho da Fetagro solicitou da equipe técnica da comissão que a Idaron fosse oficializada a prestar esclarecimentos quanto a números concretos referentes à saída de bovinos de dentro do Estado, de forma específica e com demonstrativos de animais designados para abate, quantidade de bezerros, quando fêmeas ou machos, entre outras.

Para o parlamentar, a comissão precisa desse controle, pois o GTA é cobrado pelo número de cabeças. Ele disse acreditar que a Secretaria de Estado de Finanças, também poderia fornecer estes dados.

O deputado Adelino Follador (DEM) disse que o monitoramento pode ser feito através das estradas utilizadas para o transporte de animais e sugeriu que um estudo técnico seja levantado pela Idaron.

A deputada Lúcia Tereza (PP), frisou que o mercado intermunicipal de animais a preocupa mais do que o interestadual. Segundo a parlamentar, existe uma dinâmica entre pequenos produtores onde, juntos, reúnem seus animais para integrar uma carga.

“Porque quem tem acima de 18 cabeças paga o GTA por carga”, explicou Lúcia Tereza, que encaminhou emendas de sua autoria para apreciação da comissão que por sua vez, direcionou as propostas para a Idaron analisar a possibilidade de algumas alterações na cobrança do GTA.

ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins]

Foto: José Hilde