Comissão de Finanças distribui projetos para relatoria dos deputados

O presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa, Cleiton Roque (PSB), distribuiu matérias para a relatoria do vice-presidente da comissão, Aélcio da TV (PP) e dos membros, Dr. Neidson (PMN) e Jean Oliveira (PMDB).

De autoria do deputado Ezequiel Junior (Sem Partido), o que estabelece sanções administrativas em caso de utilização de bomba de abastecimento adulterada nos postos revendedores de combustíveis ficou para a relatoria do deputado Jean Oliveira.

O deputado Aélcio da TV fará a relatoria do Projeto de Lei nº 567/2017, de autoria do deputado José Lebrão (PMDB), que proíbe, em âmbito estadual, aos cidadãos jogarem lixo, detritos e similares em logradouros públicos.

O Projeto de Lei Complementar nº 167/2017, de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), que acrescenta dispositivo ao Artigo 81, da Lei Complementar n° 827, de 15 de julho de 2015, receberá o parecer do deputado Dr. Neidson.

O ofício enviado pelo Tribunal do Contas do Estado, que encaminhou prestação de contas do Governo, referente ao exercício de 2012, será apreciado pelo deputado Aélcio da TV.

ALE/RO - DECOM – Juliana Martins
Foto: Lusângela França

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