Comissão de Finanças recebe técnicos da Sefin para exposição de relatório financeiro
A Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Cleiton Roque (PSB) recebeu na tarde desta terça-feira (28), representantes da Secretaria de Finanças do Estado (Sefin) que apresentaram a avaliação e cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2016.
A diretora central de contabilidade da Sefin, Rosilene Greco, disse que os limites fiscais obrigatórios foram cumpridos. Em relação as despesas com pessoal, Rondônia ficou abaixo do limite prudencial, mas tem de haver cuidados, segundo ela.
Os investimentos em educação e saúde, segundo os números apresentados, ficaram sensivelmente acima do limite de 25% e 12%.
A diretora de normas e acompanhamento fiscal da Superintendência de Contabilidade da Secretaria de Finanças (Sefin), Luísa Bentes, afirmou que houve equilíbrio nas contas entre receitas e despesas através do ajuste nas contas do Estado.
As técnicas afirmaram que as metas da LDO foram cumpridas e que o Estado conseguiu economizar para pagamento de dívidas. Os ajustes fiscais realizados reduziram os restos a pagar de um ano para outro (2015-2016) e até o final da gestão, “Esperamos conseguir zerar estas questões”, afirmou Rosilene.
Em resumo, afirmou Rosilene, as metas foram cumpridas e superadas. As despesas com pessoal estão dentro dos tetos legais e a análise dos números apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal ano a ano.
O deputado Aélcio da TV (PP) disse que “os números apresentados demonstram que Rondônia não está no Brasil”. Afirmou que os números impressionam. Elogiou a austeridade do governo neste aspecto, especialmente no que tange as despesas com pessoal. “Enquanto o Brasil demonstra números negativos, nosso Estado cresce ano a ano”.
Cleiton Roque (PSB) perguntou se a arrecadação do Estado permanece neste ano superando as expectativas. Segundo as técnicas o aumento na arrecadação vem do Fundo de Participação dos Estados (FPE), “mas estamos até março com R$ 73 milhões em déficit, e o Estado tem uma parcela do Fundo para receber até o fim do mês, aí poderemos fechar os números”, destacou Rosilene.
O presidente Cleiton Roque agradeceu a presença das técnicas da Sefin e distribuiu três processos para relatoria na Comissão.
Também participaram da reunião os deputados Dr. Neidson (PMN) e Ribamar Araújo (PR).
ALE/RO - DECOM - Geovani Berno
Foto: Lusângela França
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