Comissão de Fiscalização e Controle delibera sobre fiscalização na Caerd

por Igor_Cruz — publicado 13/12/2016 16h35, última modificação 13/12/2016 16h35
Deputado Alex Redano pediu fiscalização in loco em Ariquemes após privatização...

 

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), deputado Ezequiel Júnior, abriu a reunião desta semana solicitando a leitura de ofício encaminhado pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) referente às informações sobre a concessão do serviço para a iniciativa privada no município de Ariquemes.

O deputado Edson Martins (PMDB) leu o ofício encaminhado pela Caerd e assinado pela presidente da companhia, Iacira Azamor, no qual afirma que, no tocante ao patrimônio público, deve ser indenizado ao Estado em até quatro parcelas anuais.

No caso de Ariquemes, informa o documento, a prefeitura licitou os sistemas e “através de decisão do juiz local, entregou o patrimônio do Estado de forma abrupta, sem nenhuma negociação anterior a transição, colocando os funcionários para fora, inclusive clientes, de forma desrespeitosa”.

O deputado Alex Redano (PRB) disse que, na prática, o serviço atual está muito abaixo do que o município contava, “deixando muito a desejar”. Segundo ele, a qualidade da água que chega às residências é escura.  O parlamentar sugeriu que seja realizada uma vistoria no local por parte da comissão para averiguar a situação em Ariquemes.

Edson Martins pediu, também, que seja realizado o levantamento patrimonial com acompanhamento dos membros da comissão, a fim de buscar a indenização ao Estado do patrimônio herdado pela nova concessionária.


Enchente

O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) relatou reunião ocorrida na manhã da segunda-feira (12), em relação à situação dos atingidos pela enchente do Madeira em 2014/2015. No encontro, várias questões foram levantadas e ficou definida nova reunião para fevereiro. O parlamentar pediu que fosse realizada dentro da Comissão de Fiscalização e Controle, para que tenha maior peso, o que foi acatado pelos demais membros.

 

ALE/RO - DECOM - [Geovani Berno]

Foto: José Hilde


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