Comissão de Meio Ambiente discute política estadual de recursos hídricos

por Ronaldo Afonso do Amaral publicado 21/08/2019 20h40, última modificação 21/08/2019 20h41
Técnicos da Sedam apresentaram pontos do plano estadual de recursos hídricos


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) se reuniu na tarde desta quarta-feira (21), no Plenarinho 01 da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado estadual Jean Oliveira (MDB). Estavam presentes os deputados Alex Redano (PRB) e Geraldo da Rondônia (PSC). 

Na pauta, a discussão da Política Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia. Participaram da reunião o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Edgar Menezes Cardoso e a coordenadora de Recursos Hídricos da Sedam, Tathyana Rodrigues Leal Rocha. 

O engenheiro agrônomo da Sedam, Miguel Sena, que fez uma apresentação das bacias hidrográficas de Rondônia, informando que os rios de fronteiras estaduais ou internacionais, além dos que passam por áreas de reservas indígenas e unidades de conservação, sob o domínio da União. 

"A Carta de 1988 tornou a água um bem público. É um bem finito e vulnerável, que precisa ser protegido. O Plano Estadual de Recursos Hídricos foi aprovado em 2009 e Rondônia foi dividida em sete bacias hidrográficas", informou. 

 

Reservatórios 

Jean Oliveira defendeu que "é preciso ter cuidado com as outorgas de água. É preciso responsabilidade nessas liberações. Eu sugiro que pudesse se estudar um meio de investir num projeto piloto para a construção de reservatórios, para a captação de água da chuva, que serviria também para a criação de peixe. Essa seria uma saída para os produtores de café, por exemplo, que precisam irrigar a lavoura, mas necessitam de reservatórios de água. Temos que pensar em medidas desde já, para que a produção não seja penalizada e nem os rios sequem pelo uso indiscriminado da água". 

O deputado defendeu que a Sedam busque recursos para a compra de maquinário ou a contratação de horas/máquinas, para a construção de reservatórios. "Não dá mais para manter a captação direta, com um agricultor usando água do igarapé, seus vizinhos todos usando e isso vai acabar secando a fonte de água, com prejuízos para todos, infelizmente. É preciso criar uma alternativa desde já". 

 

Abastecimento 

Na reunião, o adjunto da Sedam informou que a situação da captação de água para o abastecimento na cidade de Buritis é preocupante. "Os afluentes quase todos estão 'arrebentados' e o ponto de captação não comportava mais. Nos foi pedida a mudança de local de captação, pela empresa que faz o abastecimento de água na cidade". 

Menezes disse ainda que "em Espigão do Oeste, o rio Palmeiras não recebe drenagem de outros rios. O rio nasce no platô e ao longo de seu percurso até chegar ao local de captação, temos quase cinco quilômetros de extensão e há uma atividade agropecuária muito intensa, que interfere em seu leito". 

De acordo com o adjunto, "recebemos recursos do Ministério de Minas e Energia para cuidar dos rios, mas precisamos de pessoal, para orientar aos produtores sobre a necessidade de se preservar as matas ciliares e as nascentes. Nossa intenção é trabalhar com as sub-bacias". 

Ele disse também, para ilustra, que "em Nova União tem 883 nascentes de água e a Sedam fez um levantamento prévio, constatando que há uma necessidade de se cuidar delas e temos adquirido mudas para fazer esse trabalho, mas nos falta pessoal".

 

Queimadas 

Alex Redano aproveitou para questionar quais as medidas que a Sedam tem tomado para combater as queimadas, que cresceram neste ano. "As pessoas nos cobram informações acerca das ações para enfrentar esse avanço nas queimadas, que trazem muita fumaça e problemas de saúde e outras mazelas. Sei que estamos aqui tratando da gestão de recursos hídricos, mas não podemos deixar de tratar aqui este tema".

Texto: Eranildo Costa Luna-Decom-ALE/RO 

Fotos: Marcos Figueira-Decom-ALE/RO


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