Comissão solicita aporte financeiro para fiscalizar sistema prisional
Na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, desta quarta-feira (6), o deputado Léo Moraes (PTB) colocou em votação pedido encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa, para que seja destinado à comissão a liberação de aporte financeiro para a viabilização das fiscalizações nos presídios e unidades socioeducativas do Estado.
Os deputados Adelino Follador (DEM) e Só na Bença (PMDB) aprovaram a sugestão do presidente da comissão que, segundo ele, atende a uma série de denúncias relacionadas a atual gestão da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
“Temos informações de que os servidores estão sendo massacrados dentro da Sejus, com alegações de perseguição, maus tratos, pessoas que não podem sequer contestar alguma situação que já são colocadas à disposição”, declarou Léo Moraes.
O parlamentar afirmou que as fiscalizações serão fundamentais para os deputados tomarem conhecimento da forma como estão sendo tratados os servidores da Sejus e que condições de trabalho são oferecidas a eles.
Léo Moraes reforçou seu compromisso a frente da comissão e colocou a mesma à disposição da população para receber denúncias que envolvam qualquer ato de violência, moral ou não, dentro da administração pública.
Frente Parlamentar
Ainda na reunião, Léo Moraes instaurou e nomeou os membros que irão compor a Frente Parlamentar Permanente em Defesa da Mobilidade Urbana. Segundo o deputado, dentre as obrigações, caberá a Frente Parlamentar fiscalizar aspectos referentes a acessibilidade urbana, voltada para pessoas portadoras de deficiência física e necessidades especiais.
Irão compor a Frente Parlamentar os deputados Léo Moraes, Jesuíno Boabaid (PMN), Dr. Neidson (PMN), Aélcio da TV (PP) e Laerte Gomes (PSDB). Léo informou que conselhos, associações e demais órgãos e profissionais, como engenheiros e arquitetos, serão convidados a participar da primeira mesa de discussões da Frente Parlamentar.
“A ideia é que eles possam nos trazer as nuances e apresentar projetos técnicos que visem atender problemas referentes a mobilidade urbana dos municípios, muitos deles, com carência financeira para contratação e execução de projetos próprios”, concluiu Léo Moraes.
ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins]
Foto: José Hilde