Durante Audiência Pública na Comissão de Finanças, Sefin destaca equilíbrio nas contas públicas

por Ronaldo Afonso do Amaral publicado 22/10/2019 20h50, última modificação 22/10/2019 20h50
Apresentação das metas fiscais está prevista na Carta Magna


Na tarde desta terça-feira (22), a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA), presidida pelo deputado Ezequiel Neiva (PTB) e com as presenças dos deputados Chiquinho da Emater (PSB), Anderson Pereira (Pros) e Alex Redano (PRB), recebeu técnicos da Secretaria de Finanças do Estado para apresentação em forma de Audiência Pública, a Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do Governo, referente ao 2º quadrimestre de 2019. A apresentação atende dispositivo da Constituição Federal. 

Segundo o presidente da comissão, a apresentação dos dados tem a finalidade de demonstrar o desempenho orçamentário e financeiro do Estado, bem como avaliar o cumprimento de metas fiscais previamente estabelecidas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Rondônia. 

Durante a apresentação, a contadora da Sefin, Daniele Raiane Silva, salientou os dados do balanço orçamentário, receitas totais, receitas de capital, despesas totais e correntes, resultado orçamentário, despesas com pessoal, limites constitucionais e metas fiscais. 

O superintende da Sefin, Jurandir Cláudio Dadda apontou que a receita total até o 2º quadrimestre foi de R$ 5.445.441.179,29 (cinco bilhões, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e nove reais e vinte centavos), o que corresponde a 66.41% quando comparada à previsão atualizada. 

“O Estado vem apresentando equilíbrio nas contas públicas, com variações positivas quanto as suas arrecadações, superávit corrente e orçamentário, permanecendo abaixo do limite de alerta quanto a despesa de pessoal, com evolução crescente quanto a aplicação das receitas devidas às saúde e educação e fiel cumprimento das Metas Fiscais de Resultado Primário e Nominal”, explica. 

Dadda enfatizou ainda que o Estado de Rondônia durante o exercício vem adotando as medidas necessárias para a manutenção das contas públicas positivas “considerando também a crise econômica do país, mantendo seus compromissos, a exemplo o efetivo pagamento dos salários dos servidores dentro do mês trabalhando, reforçando o compromisso do atual governo com a gestão eficiente dos recursos públicos”, finalizou o superintendente da Sefin.

Texto: Laila Moraes-Decom-ALE/RO

Fotos: José Hilde-Decom-ALE/RO


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