Jean Oliveira alerta novamente sobre a construção do muro de arrimo no rio Madeira

O deputado Jean Oliveira (PMDB) voltou a alertar sobre a urgente necessidade de se construir um muro de arrimo de contenção à margem direita do rio Madeira, para proteger a população da cidade de Porto Velho, principalmente aquela que habita os bairros que estão na beira do rio. A medida também visa proteger o acervo histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, o principal do Estado de Rondônia.

Jean Oliveira vem cobrando a construção do muro de arrimo de contenção desde o mês de abril de 2015, quando, enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Preocupado com os impactos ambientais e sociais provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs, e foi realizada, audiência pública sobre a questão.

A audiência pública contou com autoridades estaduais e federais quando foram debatidos os rumos a serem seguidos para a minimização dos problemas detectados. Foi proposta a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas os representantes das usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo.

Um dos impactos evidenciado e denunciado na audiência pública causado pela construção das usinas foi o desbarrancamento brutal da margem direita do Rio Madeira desde a Usina de Santo Antônio até o Bairro Nacional, prejudicando de forma direta os moradores da beira do rio na cidade de Porto Velho.

Desde então o deputado vem cobrando insistentemente para que os responsáveis sejam o governo do Estado, a Prefeitura de Porto Velho ou as empreiteiras responsáveis pela obra das usinas, que construam, em regime de urgência, um muro de arrimo de contenção às margens do Rio Madeira. O muro é para evitar uma possível tragédia de alagação repentina na cidade de Porto Velho, principalmente naqueles bairros situados às margens do rio, assim como, para proteger a beira do Madeira, que está em processo contínuo de desbarrancamento.

Ainda em junho de 2015, o deputado apresentou indicação na Assembleia Legislativa ao governo do Estado com cópia para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-Sepog, solicitando que seja incluído no Planejamento Plurianual de Rondônia (PPA 2016-2019) recursos para a construção do muro de arrimo de contenção na margem do rio Madeira, visando a proteção da cidade e o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Enchente

Conforme noticiado na imprensa o “nível do rio Madeira atingiu a marca de 13,61 metros na quinta-feira (11), em Porto Velho. A cota para que o rio transborde é de 17 metros, segundo a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM). A instituição informou, ainda, que devido ao fenômeno ‘La Niña’, a previsão é de chuvas nos próximos meses na bacia do rio Madeira, que afetam o nível em Porto Velho. De acordo com a engenheira hidróloga da CPRM, Joana Pinheiro faltam 3,40 metros para o rio atingir a cota de transbordamento”.

Segundo o deputado todos os prognósticos indicam que estamos à beira de uma grande enchente. “Vamos torcer que não aconteça, mas, caso aconteça, muito seria amenizado com a existência do muro de contenção. No entanto, apesar de estarmos cobrando e alertado aos responsáveis há quatro anos, desde 2015, infelizmente nada foi feito. Nossa cobrança também é do conhecimento do Ministério Público Estadual e Federal”, disse o deputado.

Durante todo esse tempo o deputado tem dito que tem conhecimento da existência de vários projetos para a orla do rio Madeira. No seu entendimento, no entanto, a construção imediata de um muro de arrimo de proteção iria dar um pouco mais de tranquilidade e paz para essa população, que habita a beira do rio Madeira na cidade de Porto Velho.

O deputado afirmou que tem feito essa cobrança de forma constante e sistemática, via documentos, via indicações na Assembleia Legislativa e matérias jornalísticas amplamente divulgadas na mídia. “Apesar de tudo, até agora nada foi feito e estamos à beira de uma possível grande enchente e as centenas de famílias que habitam próximo à beira do rio prestes a passar as calamidades que enfrentaram em 2014. É uma pena que apesar do nosso alerta e da nossa cobrança para a construção do muro de arrimo nada foi feito por parte dos responsáveis”, disse Jean Oliveira.

ALE/RO - DECOM - Assessoria
Foto: Gilmar de Jesus