LDO é aprovada em sessão extraordinária na Assembleia

por Igor_Cruz — publicado 05/07/2016 23h40, última modificação 05/07/2016 23h40
Parecer do relator Cleiton Roque recebeu voto contrário do deputado Jesuíno...

 

Em sessão extraordinária presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), ocorrida na tarde desta terça-feira (5), no Plenário da Casa de Leis, foi apreciado e votado o parecer do deputado Cleiton Roque (PSB) referente ao Projeto de Lei 366/2016, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO).

O deputado Cleiton Roque leu seu parecer, afirmando que todos os percentuais para os poderes foram amplamente discutidos na comissão e que o governo do Estado havia pedido um aumento no percentual de remanejamento do orçamento dos atuais 10% para 25%.

O deputado Adelino Follador (DEM) apresentou emendas à LDO, entre outras alterações, baixando o percentual de remanejamento orçamentário para 20%, o que foi acatado pelo relator, que deu parecer favorável ao projeto, com emendas.

Nas discussões do relatório, os deputados Jesuíno Boabaid e Luizinho Goebel (PV) contestaram a alteração do percentual de remanejamento, o que segundo eles aumentaria as despesas do Estado, o que seria inconstitucional.

“Se a matéria for aprovada como se encontra, o próprio Ministério Público arguirá inconstitucionalidade”, enfatizou Jesuíno.

Com isso, Boabaid afirmou que dará entrada com requerimento pedindo informações detalhadas e declarou que a matéria é inconstitucional, contrariando o artigo 40 da Constituição Estadual.

O deputado Hermínio Coelho (PSDB) afirmou que nunca foi favorável ao atual governo, no entanto, ponderou achar razoável o remanejamento de 20%, “até porque o governo Temer aprovou 30%”. Concluiu afirmando não ver sentido nesta discussão.

O deputado Maurão de Carvalho colocou o parecer do relator em votação, que foi aprovado, com o voto contrário do deputado Jesuíno Boabaid.

 

ALE/RO - DECOM - [ Geovani Berno ]

Foto: José Hilde



FOTOS

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples.