Lebrão sugere inclusão de Porto Velho no programa estadual “Título Já”

O deputado José Lebrão (MDB) indicou ao governador, Daniel Pereira, que seja realizado o Programa “Título Já”, no município de Porto Velho, por meio de um termo de cooperação com a prefeitura da capital. Segundo o parlamentar, a indicação beneficiará com a regularização fundiária urbana os bairros Nova Floresta, Conceição, Eletronorte, Agenor de Carvalho, Nova Porto Velho, Lagoa, Lagoinha, Rosalina e Socialista.

De acordo com Lebrão, o programa estadual lançado no final de 2017 em Ouro Preto já é uma realidade e proporciona segurança aos beneficiados, que podem contar com a liberação de recursos vias instituições bancarias para realização de reformas, hipoteca e outras transações.

“A moradia é um bem precioso e está garantido em nossa carta maior, todavia nem todos os cidadãos podem usufruir desse bem, pelas dificuldades financeiras, somadas muitas vezes pelo desemprego. Com a inclusão de Porto Velho nesse projeto, muitos terão posse conforme moldes da lei do seu pedacinho de terra”, explicou o deputado.

O “Título Já” é uma iniciativa do governo do Estado em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). O programa atende famílias com renda de até cinco salários mínimos, que possuem lotes de até mil metros quadrados.

As escrituras serão entregues gratuitamente para as famílias cadastradas no programa. Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passaram pelo processo de regularização fundiária e a meta é de documentar 70 mil imóveis em Rondônia.

Projeto cidade limpa

O deputado indicou ainda para o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que seja disponibilizado maquinário para a execução de serviços de limpeza das ruas e avenidas, por meio do projeto Cidade Limpa para o município de Guajará-Mirim e para os distritos de Vista Alegre do Abunã e Nova Califórnia no município de Porto Velho.

“Essa limpeza irá proporcionar mais qualidade de vida para os moradores dos locais citados, uma trafegabilidade mais efetiva e segura dos veículos, ciclistas e pedestres, além de dar um aspecto maior de cuidado e urbanização”, explica Lebrão.

O parlamentar indicou também ao DER, que seja realizado o serviço de patrolamento e encascalhamento do final do asfalto da avenida Calama até o residencial Cristal, totalizando uma extensão de 3 km, no município de Porto Velho.

ALE/RO - DECOM - Laila Moraes
Foto: Ronaldo Afonso