Presidente Laerte Gomes discute a ampliação do modelo APAC de ressocialização de apenados

por Ronaldo Afonso do Amaral publicado 17/09/2019 14h17, última modificação 17/09/2019 14h17
Conhecedor do sistema APAC, deputado se reuniu com desembargador do TJ e juízes de Cacoal e Colorado do Oeste


A expansão do modelo de ressocialização APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), para municípios do interior de Rondônia, foi debatida na tarde desta segunda-feira (16), pelo presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), durante reunião com o corregedor do Tribunal de Justiça, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e os juízes de Execuções Penais de Cacoal e de Colorado do Oeste, Ivens dos Reis Fernandes e Marcia Regina Gomes Serafim, respectivamente. 

Os deputados estaduais Cirone Deiró (Podemos) e Adelino Follador (DEM), também participaram do encontro, que contou ainda com a presença do presidente da APAC Cacoal, Toninho Masioli. Na pauta, a necessidade de investimentos para garantir o funcionamento das unidades com a metodologia APAC em Cacoal e Colorado, além da discussão do modelo para municípios como Ariquemes e Alvorada do Oeste. 

"Conheço o modelo APAC, que funciona em Ji-Paraná desde o ano passado. É um método inovador, com resultados surpreendentes, com custo menor e, principalmente, oferecendo uma porta digna de saída do sistema para quem deseja se reinserir na sociedade. É uma ação importante que conta com o apoio dos deputados estaduais", disse Laerte, que para a APAC em Ji-Paraná destinou recursos para a compra de uma van, para atender à administração da unidade. 

Laerte sugeriu incluir essa necessidade de expansão das unidades da APAC na discussão do orçamento do próximo ano, além da possibilidade da destinação de emendas parlamentares para esta finalidade. 

O desembargador José Jorge pontuou que, enquanto o custo de um apenado no sistema prisional do Estado custa acima de R$ 2 mil mensais, no sistema APAC, o valor gasto por cada reeducando custa menos de R$ 1 mil mensais. 

"Além do custo menos, temos uma execução penal respeitando a dignidade de cada reeducando, com oportunidades maiores de reinserção. É um trabalho que precisa ser fortalecido e ampliado e por isso estamos buscando a Assembleia para ser nossa parceira nessa empreitada", completou o desembargador. 

Em Colorado, a juíza Marcia Serafim disse que há um prédio, onde funcionou uma escola, que foi cedido para a criação da unidade local da APAC. "Mas, o prédio precisa ser readequado, passando por reforma, ampliação e construção do muro, entre outros investimentos". 

Já em Cacoal, o juiz Ivens Fernandes informou que ainda está sendo tratada a questão do espaço para sediar a APAC. Cirone Deiró informou que há a expectativa de uma área, doada pela prefeitura, para a construção da futura unidade. "Seria começar do zero, mas com a possibilidade de se fazer uma obra completa, adequado aos padrões que a APAC exige para funcionar", completou Cirone. 

O deputado Adelino disse que já assegurou emenda, de sua autoria, para apoiar o funcionamento da APAC em Ariquemes, por entender o alcance social da medida.

Texto: Eranildo Costa Luna-Decom-ALE/RO

Fotos: José Hilde-Decom-ALE/RO


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