Programa Legislativo Democrático e Participativo entra em vigor na Assembleia Legislativa

por Ronaldo Afonso do Amaral publicado 29/05/2019 19h42, última modificação 29/05/2019 19h42
Iniciativa tem foco na aproximação e na propagação de conhecimento à comunidade estudantil de Rondônia


Através de uma ação inédita do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) a comunidade estudantil de Rondônia, da rede pública e privada, terá a oportunidade de acesso a conhecimentos teóricos e práticos com relação às atividades legislativas, em especial, às atribuições e competências do Poder Legislativo Estadual. 

Isso só será possível graças ao projeto de resolução, de autoria do presidente Laerte Gomes que instituiu, no âmbito da Casa de Leis, o Programa Legislativo Democrático e Participativo, com foco na aproximação e na propagação de conhecimento aos estudantes. 

O projeto é constituído de seis modalidades, entre as quais, Ato Cívico, Turismo Pedagógico, Dia do Parlamento, Visitando o Parlamento, Parlamento Mirim e Concurso Anual de Redação. 

O Ato Cívico deverá ser implementado nas instituições de ensino, públicas e privadas. Uma Comissão Especial da Assembleia, responsável pela programação, articulará todo o aparato necessário para o evento. 

“O Ato Cívico representará um autêntico resgate da prática de civismo que, infelizmente, já se encontra, praticamente, no esquecimento”, ressalta o presidente. 

O Turismo Pedagógico possibilitará o intercâmbio entre alunos de diferentes localidades que serão acolhidos na sede da ALE para cumprimento de agenda cultural e educacional. 

“Essa modalidade permitirá aos alunos, práticas estudantis que favoreçam ao conhecimento de Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política do Brasil (OSPB) ”, explica o parlamentar. 

O Dia do Parlamento consiste no desencadeamento de palestras e seminários com temática relacionada ao Processo Legislativo. A modalidade Visitando o Parlamento é referente à visitação das escolas nas dependências da Assembleia. 

O Parlamento Mirim propiciará aos estudantes o conhecimento e a convivência na prática das atividades parlamentares. Segundo o presidente, será instituído o 'Poder Jovem' em parceria com as secretarias municipais e representações da Seduc, na capital e no interior. 

“Nessa modalidade, após a realização de um concurso com critérios a serem definidos, dois representantes de cada município por um dia, simbolicamente, exercerão o cargo de deputado estadual”, explica o presidente. 

A modalidade, Concurso Anual de Redação contribuirá com o desenvolvimento de conteúdos escolares relacionados à cidadania e ao Processo Legislativo. A regulamentação de todas as modalidades será feita por deliberação de uma Comissão Especial e deverá ser submetida à análise e aprovação do ouvidor-geral da Assembleia Legislativa. 

As ações do Programa Legislativo, Democrático e Participativo serão coordenadas por uma Comissão Especial, composta por representantes de departamentos da ALE como o Cerimonial, o Departamento de Comunicação Social, a Escola do Legislativo, o Departamento de Rádio e TV e das secretarias Administrativa e Legislativa da Casa de Leis. 

A resolução foi aprovada pela Casa de Leis, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e já se encontra em vigor.

Texto: Juliana Martins-ALE-RO

Foto: Marcos Figueira-Decom-ALE-RO

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