Projeto do deputado estadual Marcelo Cruz que garante aluguel social em favor das mulheres é aprovado

por Ana Carolina Custódio publicado 25/11/2021 14h05, última modificação 25/11/2021 14h05
Medida garante apoio à mulher vítima de violência doméstica que depende financeiramente do agressor

Foi aprovado durante a sessão extraordinária da última segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa de Rondônia, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), que garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica, dado que esta agressão contra a mulher nos seios familiares ser uma realidade, sendo cada vez mais comum entre todos os níveis sociais. Segundo o parlamentar, para aquelas mulheres que não tem condições financeiras, resta apenas se submeter a essa situação vexatória e humilhante, onde tem que conviver com seu agressor por falta de um lugar alternativo e seguro para morar, sofrendo cada vez mais danos psicológicos e físicos.

“Mesmo com medidas protetivas as vítimas ficam temerosas de voltar para seus lares. Pensando em mulheres que passam por estes abusos e ficam reféns de seus agressores, apresentei este projeto de lei. Visando unicamente garantir um aluguel social de modo a amparar as mulheres vítimas da violência doméstica que atendam aos requisitos especificados na lei, dando-as uma moradia temporária e segura enquanto durar sua medida protetiva. Agradeço a vereadora Simone Macedo de Ariquemes, que nos trouxe esta necessidade, tão urgente”, disse o deputado.

O projeto agora vai para sanção do Governador Cel. Marcos Rocha (PSL).

Texto: Assessoria

Foto: Thyago Lorentz - ALE/RO