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Resoluções
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2026 |
665 |
Aprova o Manual de Gestão da Logística de Material de Consumo e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia-ALERO e dá outras providências.
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Resoluções
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2026 |
664 |
Dispõe sobre a metodologia de cálculo para atualização monetária e compensação da mora dos créditos e débitos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, estabelece os marcos temporais de incidência dos índices e dá outras providências.
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Resoluções
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2026 |
663 |
Altera o caput do artigo 3º, transforma o parágrafo único do artigo 7º em § 1º e acrescenta o § 2º ao artigo 7º, ambos da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências”.
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Resoluções
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2026 |
662 |
Regulamenta o desfazimento de bens móveis no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.
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Resoluções
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2026 |
661 |
Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Alto Paraíso no dia 7 de maio de 2026, quinta-feira, durante a realização da Feira Agropecuária de Alto Paraíso - EXPOALTO.
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Resoluções
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2026 |
660 |
Institui a “Comenda Sagrada Família”, a ser outorgada a casais que, mediante certidão de casamento, comprovem 25 (vinte e cinco) anos ou mais de união matrimonial.
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Resoluções
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2026 |
659 |
Altera a ementa e os artigos 1º e 3º e revoga o artigo 2º e os §§ 1º, 2º e 3º, todos da Resolução nº 499, de 29 de dezembro de 2021, que “Regulamenta os §§ 2º e 3º do artigo 12 e os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020.”
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Decretos Legislativos
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2026 |
3301 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor João Batista Lourenço de Macedo.
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Decretos Legislativos
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2026 |
3300 |
Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Senhora Neide Skalecki Gonçalves.
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Decretos Legislativos
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2026 |
3299 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Oscar Galvão Rabelo.
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