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Resoluções
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2024
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576
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Transfere temporariamente a sede do Poder Legislativo para o município de Cacoal.
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Resoluções
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2024
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575
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Altera a Tabela do Anexo I da Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências".
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Resoluções
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2024
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574
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Altera dispositivos da Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências".
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Atos da Presidência
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2024
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46
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Altera a ementa e o artigo 1º do Ato P nº 43/2023-LEG/ALE, de 19 de março de 2024.
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Atos da Presidência
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2024
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45
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Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados com a empresa PERMIAM BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS Ltda, para o desenvolvimento de projetos e conservações e explorações de carbono nas reservas estaduais, e dá outras providências.
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Atos da Presidência
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2024
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44
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Altera a ementa e o artigo 1º do Ato P nº 15/2023-LEG/ALE e a ementa e o artigo 1º do Ato P nº 16/2023-LEG/ALE, ambos de 5 de julho de 2023, e revoga o Ato P nº 12/2023-LEG/ALE, de 14 de junho de 2023.
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Atos da Presidência
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2024
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43 - Alterado pelo Ato P nº 46/2024-LEG/ALE
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Cria e nomeia os Membros do Bloco Parlamentar denominado Juntos por Rondônia, composto pelos Partidos PRD, PRTB e PP.
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Atos da Presidência
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2024
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42
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Convoca Sessão Legislativa Extraordinária da Décima Primeira Legislatura para o dia 17 de janeiro de 2024.
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