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Atos da Presidência
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2025
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ERRATA AO ATO P Nº 001/2025
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ERRATA AO ATO P Nº 001/2025
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Atos da Presidência
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2025
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78
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Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 22 de janeiro de 2025.
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Atos da Presidência
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2025
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77
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Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 22 de janeiro de 2025.
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Resoluções
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2025
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620
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Acrescenta os § § 10 e 11 ao artigo 1º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.”
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Resoluções
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2025
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619
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Acrescenta o inciso V ao §2º e o §3º, todos ao artigo 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
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Resoluções
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2025
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618
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Acrescenta o artigo 15-A à Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho, lotação, comprovação das atividades e atribuições específicas dos ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar e Assessor Técnico lotados nos Gabinetes dos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução n° 349, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.”
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Resoluções
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2025
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617
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Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná durante a 12ª Rondônia Rural Show Internacional.
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Resoluções
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2025
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616
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Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Jaru.
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Resoluções
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2025
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615
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Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Relacionamento do Estado de Rondônia com a República Popular da China.
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Resoluções
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2025
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614
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
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