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Atos da Presidência
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2025
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ERRATA AO ATO P Nº 001/2025
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ERRATA AO ATO P Nº 001/2025
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Atos da Presidência
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2025
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78
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Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 22 de janeiro de 2025.
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Atos da Presidência
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2025
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77
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Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 22 de janeiro de 2025.
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Resoluções
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2025
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635
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Acrescenta o § 3º ao artigo 41 do Regimento Interno.
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Resoluções
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2025
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634
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Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - e institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO.
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Resoluções
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2025
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633
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Transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná para a realização de Sessão Solene, no dia 28 de maio de 2025, durante a 12ª Rondônia Rural Show Internacional.
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Resoluções
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2025
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632
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Altera a alínea “i” do inciso I do artigo 14, os incisos I, II, §§ 2º, 3º e 4º do artigo 53 e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º ao artigo 53, os §§ 8º e 9º ao artigo 126 e o § 3º ao artigo 153, e revoga o inciso III do artigo 53 do Regimento Interno.
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Resoluções
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2025
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631
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Revoga os parágrafos 1º-A, 2º-A e 3º do artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, aprovado pela Resolução nº 588, de 18 de setembro de 2024.
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Resoluções
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2025
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630
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Regulamenta o Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em conformidade com o inciso VII do artigo 12, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Resoluções
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2025
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629
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Revoga a Resolução nº 616, de 26 de março de 2025, que “Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Jaru.”
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