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Atos da Presidência 2025 78 Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 22 de janeiro de 2025. PDF
Atos da Presidência 2025 77 Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 22 de janeiro de 2025. PDF
Resoluções 2025 658 Altera o § 2º do artigo 1º, transforma o parágrafo único em § 1º, alterando sua redação, e acrescenta os §§ 2º e 3º ao artigo 4º, todos da Resolução nº 211, de 9 de maio de 2012, que "Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia". PDF
Resoluções 2025 657 Acrescenta o § 3º ao artigo 113 e o § 8º ao artigo 167 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. PDF
Resoluções 2025 656 Acrescenta o § 4º ao artigo 3º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências” e dá outras providências. PDF
Resoluções 2025 655 Institui o Plano de Implantação do Sistema de Controle Interno - SCI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, com fundamento no modelo COSO, e dá outras providências PDF
Resoluções 2025 654 Acrescenta o § 4º ao Art. 188 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. PDF
Resoluções 2025 653 Acresce o art. 62-A e seu parágrafo único ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia. PDF
Resoluções 2025 652 Dispõe sobre procedimentos para observância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito da Secretaria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, altera a Resolução nº 211, de 9 de maio de 2012, e dá outras providências. PDF
Resoluções 2025 651 Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais e locados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências. PDF