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Resoluções
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2026
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663 |
Altera o caput do artigo 3º, transforma o parágrafo único do artigo 7º em § 1º e acrescenta o § 2º ao artigo 7º, ambos da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências”.
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Resoluções
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2026
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662 |
Regulamenta o desfazimento de bens móveis no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.
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Resoluções
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2026
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661 |
Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Alto Paraíso no dia 7 de maio de 2026, quinta-feira, durante a realização da Feira Agropecuária de Alto Paraíso - EXPOALTO.
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Resoluções
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2026
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660 |
Institui a “Comenda Sagrada Família”, a ser outorgada a casais que, mediante certidão de casamento, comprovem 25 (vinte e cinco) anos ou mais de união matrimonial.
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Resoluções
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2026
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659 |
Altera a ementa e os artigos 1º e 3º e revoga o artigo 2º e os §§ 1º, 2º e 3º, todos da Resolução nº 499, de 29 de dezembro de 2021, que “Regulamenta os §§ 2º e 3º do artigo 12 e os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020.”
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Decretos Legislativos
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2026
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3193 |
Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Simone Barbieri.
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Decretos Legislativos
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2026
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3192 |
Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Juliana Herica De Araujo Tavares Passos.
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Decretos Legislativos
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2026
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3191 |
Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Fabrízia Elias Soares Alves.
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Decretos Legislativos
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2026
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3190 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Daniel Braga Batista.
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Decretos Legislativos
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2026
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3189 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Fábio Henrique Fernandez De Campos.
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