Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Resoluções 2026 677 Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 593, de 30 de outubro de 2024, que "Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia". PDF
Resoluções 2026 676 Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 180, de 17 de fevereiro de 2011, que "Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de Presidente e Membro da Mesa Diretora, de Liderança de Bancada ou Bloco Parlamentar e de Presidente de Comissão Permanente da Assembleia Legislativa". PDF
Resoluções 2026 675 Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município Vilhena no dia 25 de junho de 2026, quinta-feira. PDF
Resoluções 2026 674 Autoriza a filiação da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL e dá outras providências. PDF
Resoluções 2026 673 Altera a ementa e revoga os artigos 9º, 10, 11, 12, 13, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, da Resolução nº 471, de 23 de setembro de 2020. PDF
Resoluções 2026 672 Regulamenta os procedimentos relativos à indicação, ao registro, à formalização, ao encaminhamento e ao acompanhamento das emendas parlamentares individuais e de comissão, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 666, de 31 de março de 2026, e dá outras providências. PDF
Resoluções 2026 671 Altera o § 1º e o caput do artigo 4º e o inciso I do artigo 6º da Resolução nº 669, de 6 de abril de 2026, que “Regulamenta a concessão do Auxílio Atividade Plenária previsto no inciso VII do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013.” PDF
Resoluções 2026 670 Altera o inciso III do artigo 1º da Resolução nº 640, de 6 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a conversão em pecúnia da licença por assiduidade devida a servidores públicos cedidos à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia." PDF
Resoluções 2026 669 - COMPILADA Regulamenta a concessão do Auxílio Atividade Plenária previsto no inciso VII do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013. PDF
Resoluções 2026 668 Altera os §§ 2º e 3º do artigo 5º e o parágrafo único e o caput do artigo 9º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 10, todos da Resolução nº 581, de 8 de julho de 2024, que “Institui e Regulamenta o Coral Vozes do Legislativo - CVL no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e revoga a Resolução nº 527, de 16 de fevereiro de 2023.” PDF