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Resoluções 2026 673 Altera a ementa e revoga os artigos 9º, 10, 11, 12, 13, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, da Resolução nº 471, de 23 de setembro de 2020. PDF
Resoluções 2026 672 Regulamenta os procedimentos relativos à indicação, ao registro, à formalização, ao encaminhamento e ao acompanhamento das emendas parlamentares individuais e de comissão, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 666, de 31 de março de 2026, e dá outras providências. PDF
Resoluções 2026 671 Altera o § 1º e o caput do artigo 4º e o inciso I do artigo 6º da Resolução nº 669, de 6 de abril de 2026, que “Regulamenta a concessão do Auxílio Atividade Plenária previsto no inciso VII do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013.” PDF
Resoluções 2026 670 Altera o inciso III do artigo 1º da Resolução nº 640, de 6 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a conversão em pecúnia da licença por assiduidade devida a servidores públicos cedidos à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia." PDF
Resoluções 2026 669 - COMPILADA Regulamenta a concessão do Auxílio Atividade Plenária previsto no inciso VII do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013. PDF
Resoluções 2026 668 Altera os §§ 2º e 3º do artigo 5º e o parágrafo único e o caput do artigo 9º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 10, todos da Resolução nº 581, de 8 de julho de 2024, que “Institui e Regulamenta o Coral Vozes do Legislativo - CVL no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e revoga a Resolução nº 527, de 16 de fevereiro de 2023.” PDF
Resoluções 2026 667 Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo no dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, para o município de Ji-Paraná durante a 13ª Rondônia Rural Show. PDF
Resoluções 2026 666 - REVOGADA Regulamenta os procedimentos internos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO relativos à indicação, ao registro e ao acompanhamento das emendas parlamentares individuais e de comissão, e dá outras providências. PDF
Resoluções 2026 665 Aprova o Manual de Gestão da Logística de Material de Consumo e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia-ALERO e dá outras providências. PDF
Resoluções 2026 664 Dispõe sobre a metodologia de cálculo para atualização monetária e compensação da mora dos créditos e débitos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, estabelece os marcos temporais de incidência dos índices e dá outras providências. PDF