|
Resoluções
|
2024
|
576
|
Transfere temporariamente a sede do Poder Legislativo para o município de Cacoal.
|
PDF
|
|
Resoluções
|
2024
|
575
|
Altera a Tabela do Anexo I da Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências".
|
PDF
|
|
Resoluções
|
2024
|
574
|
Altera dispositivos da Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências".
|
PDF
|
|
Atos da Presidência
|
2024
|
42
|
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária da Décima Primeira Legislatura para o dia 17 de janeiro de 2024.
|
PDF
|