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Resoluções 2024 579 Convoca Sessão Itinerante Legislativa Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Buritis durante a 7° EXPOBUR. PDF
Resoluções 2024 578 Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os artigos 22 e 24 da Constituição Federal, para descentralizar competências legislativas em favor dos Estados e do Distrito Federal. PDF
Resoluções 2024 577 Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná durante a 11ª Rondônia Rural Show Internacional. PDF
Resoluções 2024 576 Transfere temporariamente a sede do Poder Legislativo para o município de Cacoal. PDF
Resoluções 2024 575 Altera a Tabela do Anexo I da Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências". PDF
Resoluções 2024 574 Altera dispositivos da Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências". PDF
Atos da Presidência 2024 46 Altera a ementa e o artigo 1º do Ato P nº 43/2023-LEG/ALE, de 19 de março de 2024. PDF
Atos da Presidência 2024 45 Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados com a empresa PERMIAM BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS Ltda, para o desenvolvimento de projetos e conservações e explorações de carbono nas reservas estaduais, e dá outras providências. PDF
Atos da Presidência 2024 44 Altera a ementa e o artigo 1º do Ato P nº 15/2023-LEG/ALE e a ementa e o artigo 1º do Ato P nº 16/2023-LEG/ALE, ambos de 5 de julho de 2023, e revoga o Ato P nº 12/2023-LEG/ALE, de 14 de junho de 2023. PDF
Atos da Presidência 2024 43 - Alterado pelo Ato P nº 46/2024-LEG/ALE Cria e nomeia os Membros do Bloco Parlamentar denominado Juntos por Rondônia, composto pelos Partidos PRD, PRTB e PP. PDF