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Atos da Presidência
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2024
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60
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Altera a composição das Comissões Permanentes.
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Atos da Presidência
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2024
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59
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Revoga o Ato P nº 004-2023-LEG/ALE, de 23 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a realização de missas e cultos no Auditório Amizael Gomes da Silva, destinados aos membros e servidores desta Casa de Leis.”
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Resoluções
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2024
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588
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Altera a Resolução nº 587, de 11 de setembro de 2024, que "Acrescenta os §§ 1º , 2º e 3º ao artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia".
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Resoluções
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2024
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587
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Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia.
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Resoluções
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2024
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586
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 389, de 15 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre as especialidades e as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.”
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Resoluções
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2024
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585
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Altera a Parte III do Anexo I e a Parte III do Anexo II da Resolução nº 389, de 15 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre as especialidades e as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia."
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Resoluções
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2024
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584
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Altera os Anexos I e II, da Resolução nº 389, de 15 de dezembro de 2017 que "Dispõe sobre as especialidades e as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia."
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Resoluções
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2024
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583
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Altera o § 7º do artigo 80 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
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Resoluções
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2024
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582
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Autoriza o adiantamento do 13º salário no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
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Resoluções
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2024
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581
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Institui e Regulamenta o Coral Vozes do Legislativo - CVL no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e revoga a Resolução nº 527, de 16 de fevereiro de 2023.
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