Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Decretos Legislativos 2026 3650 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Maurício Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes. PDF
Decretos Legislativos 2026 3649 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Felipe Feitosa de Aguiar. PDF
Decretos Legislativos 2026 3648 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Samuel Colombi Andrade. PDF
Decretos Legislativos 2026 3647 Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor Vinicius Domingues Borba. PDF
Decretos Legislativos 2026 3646 Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Daniela Nicolai de Oliveira Lima. PDF
Decretos Legislativos 2026 3645 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Noel Nunes de Andrade. PDF
Decretos Legislativos 2026 3644 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT BM Jeferson Freitas Lopes. PDF
Decretos Legislativos 2026 3643 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ânderson Abade Barbosa. PDF
Decretos Legislativos 2026 3642 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Elonei Salgado De Araújo. PDF
Decretos Legislativos 2026 3641 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jamisson Rodrigues De Freitas. PDF