Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Decretos Legislativos 2026 3640 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2º TEN BM Vaniu Barros Cavalcante Júnior. PDF
Decretos Legislativos 2026 3639 Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ivaneide Dos Santos Pereira. PDF
Decretos Legislativos 2026 3638 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB Jose Mario Junior de Castro Aguiar. PDF
Decretos Legislativos 2026 3637 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Rover Quirino De Medeiros, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania PDF
Decretos Legislativos 2026 3636 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Delzuíta Fonseca Vales. PDF
Decretos Legislativos 2026 3635 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Estado de Rondônia ao Senhor Glodner Luiz Pauletto. PDF
Decretos Legislativos 2026 3634 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Estado de Rondônia ao Senhor Desembargador Isaías Fonseca Moraes. PDF
Decretos Legislativos 2026 3633 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Vilas Boas. PDF
Decretos Legislativos 2026 3632 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva. PDF
Decretos Legislativos 2026 3631 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Silvetre Antônio Gomes Santos. PDF