Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Decretos Legislativos 2026 3630 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Walter Silvano Gonçalves Oliveira. PDF
Decretos Legislativos 2026 3629 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Vilobaldo Santos. PDF
Decretos Legislativos 2026 3628 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Íris Pereira Fidelis. PDF
Decretos Legislativos 2026 3627 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Aulenilda Lopes de Oliveira PDF
Decretos Legislativos 2026 3626 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Yakolecy Marlene Souza Monteiro. PDF
Decretos Legislativos 2026 3625 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao SGT PM Wagner Silva Santos. PDF
Decretos Legislativos 2026 3624 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Cleuza Maria de Souza Figueiredo Ribeiro. PDF
Decretos Legislativos 2026 3623 Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 1º TEN PM Ricardo José Bonfim. PDF
Decretos Legislativos 2026 3622 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Roni da Silva Teotônio. PDF
Decretos Legislativos 2026 3621 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Henrique Rocha. PDF