Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Decretos Legislativos 2026 3620 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gilberto Donin. PDF
Decretos Legislativos 2026 3618 Revoga o Decreto Legislativo nº 2.942, de 17 de setembro de 2025. PDF
Decretos Legislativos 2026 3617 Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Larissa Camargo Pinho de Alencar. PDF
Decretos Legislativos 2026 3616 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Larissa Camargo Pinho de Alencar. PDF
Decretos Legislativos 2026 3615 Concede o Título de Honra ao Mérito à Senhora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio. PDF
Decretos Legislativos 2026 3614 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Associação De Integração Social Solidária Divina Providência – Creche Grilo Falante. PDF
Decretos Legislativos 2026 3613 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Daniela Nicolai de Oliveira. PDF
Decretos Legislativos 2026 3612 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Doutora Daniela Nicolai de Oliveira. PDF
Decretos Legislativos 2026 3611 Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Valdir José Bagattoli. PDF
Decretos Legislativos 2026 3610 Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Valdir José Bagattoli. PDF