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Decretos Legislativos 2025 2747 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1º SGT BM Fabrício Jose Fagundes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2746 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1 º SGT BM Marilson Silva Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2745 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao STEN BM Cleomenes Pinheiro Dourado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2744 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao 1º TEN BM Valmir Santin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2743 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Adriano Reis de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2742 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CAP BM Alex Fernandes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2741 Concede o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a 1º SGT BM Lúcia Aline Palheta Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2740 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao CAP BM RENATO DOS SANTOS VICENTE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2739 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a 1º SGT BM Francy Leila Vasconcelos Da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2738 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela conquista do 6° selo diamante de qualidade, sendo reconhecido como o melhor Tribunal estadual do país pelo CNJ. PDF