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Decretos Legislativos 2026 3569 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Vitor Mio Brunelli. PDF
Decretos Legislativos 2026 3568 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Cleideir Nunes Lima. PDF
Decretos Legislativos 2026 3567 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Anísio Feliciano da Silva. PDF
Decretos Legislativos 2026 3566 Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que "Cria a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizel Gomes da Silva, e dá outras providências". PDF
Decretos Legislativos 2026 3565 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Monte Sinai. PDF
Decretos Legislativos 2026 3564 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Altair Altoff. PDF
Decretos Legislativos 2026 3563 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel Rudnei João Bessegatto Pogere. PDF
Decretos Legislativos 2026 3562 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Escola de Samba Unidos do Guaporé. PDF
Decretos Legislativos 2026 3561 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Zona Leste. PDF
Decretos Legislativos 2026 3560 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do São João Batista. PDF