Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Decretos Legislativos 2025 2904 Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Excelentíssima Senhora CB QPPM Thamara Brito Rebouças - Polícia Militar Mirim. PDF
Decretos Legislativos 2025 2903 Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Excelentíssima Senhora 1º SGT QPPM Deuza Maria de Jesus Nobre - Polícia Militar Mirim. PDF
Decretos Legislativos 2025 2902 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2901 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo. PDF
Decretos Legislativos 2025 2900 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal do Estado de Rondônia Dr. Fernando Máximo. PDF
Decretos Legislativos 2025 2898 Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao Senhor Marcelo Terto e Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. PDF
Decretos Legislativos 2025 2894 Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao Senhor Marcelo Terto e Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. PDF
Decretos Legislativos 2025 2893 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raniery Araújo Coelho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2892 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo BM Thalisson Gabriel Pontes Conceição em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense no exercício de suas funções na Corporação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2891 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Pastor Nilson Luchtenberg Júnior, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Ministro Andreazza - RO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, especialmente nas áreas espiritual, social e comunitária. PDF