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Decretos Legislativos 2025 2890 Concede Medalha de Mérito Legislativo à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no minicípio de Ministro Andreazza - RO, em razão da passagem do seu Julibeu de Ouro, e dá outras providências. PDF
Decretos Legislativos 2025 2889 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2888 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais, nos termos do artigo 166, alínea "j" do Regimento Interno desta Casa de Leis, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao País e ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2887 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ivanildo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2886 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Doutora Laíla de Oliveira Cunha Nunes, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 166, alínea "j" do Regimento Interno desta Casa de Leis, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2885 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Doutor Tiago Lopes Nunes, Promotor de Justiça e Secretário Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 166, alínea "j" do Regimento Interno desta Casa de Leis, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2884 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Izaias Campana. PDF
Decretos Legislativos 2025 2883 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a SIMÔNIO ALVES VEIGA pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2881 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a CLAUDEMAR LITTIG pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2880 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Roberto Alves Varjão pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. PDF