Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Decretos Legislativos 2026 3516 Concede Medalha do Mérito Legislativo à senhora Luciana Oliveira e Silva. PDF
Decretos Legislativos 2026 3515 Concede Medalha do Mérito Legislativo à senhora Ana Lúcia Barroso da Silva. PDF
Decretos Legislativos 2026 3514 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Anderson Moraes Costa. PDF
Decretos Legislativos 2026 3513 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Selva Guimarães. PDF
Decretos Legislativos 2026 3512 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcio Volpato Cateano. PDF
Decretos Legislativos 2026 3511 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ezio Chagas de Oliveira. PDF
Decretos Legislativos 2026 3510 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Raimundo Torres Filho. PDF
Decretos Legislativos 2026 3509 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Job Leonardo Junior. PDF
Decretos Legislativos 2026 3508 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Maximiliano Darcy David Deitos. PDF
Decretos Legislativos 2026 3507 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor José Moreira da Silva Neto. PDF