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Decretos Legislativos 2026 3506 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Célio Stigert. PDF
Decretos Legislativos 2026 3505 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adriano Ferreira Costa. PDF
Decretos Legislativos 2026 3504 Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que "Cria a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, e dá outras providências." PDF
Decretos Legislativos 2026 3503 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elicardo Ferreira Casagrande. PDF
Decretos Legislativos 2026 3502 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Agnaldo Olímpio Inácio. PDF
Decretos Legislativos 2026 3501 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Tiago da Silva Patrício Cataneo. PDF
Decretos Legislativos 2026 3500 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Carlos dos Santos Cozer. PDF
Decretos Legislativos 2026 3499 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Correia de Oliveira. PDF
Decretos Legislativos 2026 3498 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Ari Ost. PDF
Decretos Legislativos 2026 3497 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, in memoriam, ao Senhor Antônio Lucas de Araújo. PDF