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Decretos Legislativos
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2025
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2688
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, Mamede Abrão Netto, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado de Roraima.
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Decretos Legislativos
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2025
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2687
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luis Paes Feio Junior.
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Decretos Legislativos
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2025
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2686
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grão-Mestre, Geraldo Luciano de Lira Costa, da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil do Oriente do Estado de Pernambuco.
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Decretos Legislativos
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2025
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2685
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor David da Silva Ribeiro.
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Decretos Legislativos
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2025
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2684
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Maria Teixeira.
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Atos da Presidência
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2025
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015
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Altera o art. 1º do Ato P nº 005/2025-MD/ALE, que “Nomeia os Membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop”.
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Atos da Presidência
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2025
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014
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Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 21 de agosto de 2025.
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Atos da Presidência
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2025
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013
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Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 1º de julho de 2025.
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Atos da Presidência
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2025
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012
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Cancela a realização das Sessões Ordinárias e Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes, dos dias 24 e 25 de junho de 2025.
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Atos da Presidência
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2025
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011
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Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 23 de maio de 2025.
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