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Atos da Presidência 2025 010 Cancela a realização das Sessões Plenárias e Reuniões das Comissões Permanentes, dos dias 27 e 28 de maio de 2025. PDF
Atos da Mesa Diretora 2025 009 Altera a redação do inciso I do artigo 2º do Ato nº 17/2024-MD/ALE, que “Regulamenta os auxílios concedidos a servidores e membros da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, previstos na Lei nº 5.734, de 9 de janeiro de 2024”. PDF
Atos da Presidência 2025 009 Altera o Ato P nº 007/2023-LEG/ALE, que define os dias da semana e horários para realização das reuniões das Comissões Permanentes. PDF
Atos da Mesa Diretora 2025 008 Altera o caput do artigo 2º, acrescenta o inciso XII, o XIII e suas respectivas alíneas a, b e c ao artigo 3º, transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º, incisos I e II, todos ao artigo 3º, o inciso VI ao § 3º e o § 11, ambos ao artigo 5º do Ato nº 15/2024-MD/ALE. PDF
Atos da Presidência 2025 008 Altera o Ato P nº 007/2023-LEG/ALE, que define os dias da semana e horários para realização das reuniões das Comissões Permanentes. PDF
Atos da Mesa Diretora 2025 007 Regulamenta o Governo Digital no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.1429, de 29 de março de 2021. PDF
Atos da Presidência 2025 007 Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 16 de abril de 2025. PDF
Atos da Presidência 2025 006 Nomeia Membro da Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida e da Família. PDF
Atos da Mesa Diretora 2025 006 Transfere as atividades administrativas, legislativas e pedagógicas dos órgãos da Assembleia Legislativa, no período de 26 a 31 de maio de 2025, para o Município de Ji-Paraná, por ocasião da realização da 12ª Rondônia Rural Show. PDF
Atos da Mesa Diretora 2025 005 Dispõe sobre a regulamentação das concessões de Funções Gratificadas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências. PDF