Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Decretos Legislativos 2026 3365 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Licomédio Pereira da Silva. PDF
Decretos Legislativos 2026 3364 Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Projeto Educando com as Artes Marciais (ECAM). PDF
Decretos Legislativos 2026 3363 Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Projeto Social Esportivo “Bom de Bola, Melhor na Escola”. PDF
Decretos Legislativos 2026 3362 Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Edson Satelis Bacetti. PDF
Decretos Legislativos 2026 3361 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Bruno Celestino dos Santos. Texto Original PDF
Decretos Legislativos 2026 3360 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Janete Mendes Marinho. PDF
Decretos Legislativos 2026 3359 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eike Júnior Ferreira Freitas. PDF
Decretos Legislativos 2026 3358 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Amaral de Moraes. PDF
Decretos Legislativos 2026 3357 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Mendes. PDF
Decretos Legislativos 2026 3356 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Isadora Demito. PDF