Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Decretos Legislativos 2026 3335 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Diógenes Munhoz. PDF
Decretos Legislativos 2026 3334 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Leiliane Soares de Oliveira. PDF
Decretos Legislativos 2026 3332 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Seloir da Rosa Ferro. PDF
Decretos Legislativos 2026 3331 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Beatris dos Santos Vendrusculo. PDF
Decretos Legislativos 2026 3330 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Claudinei Balabam. PDF
Decretos Legislativos 2026 3329 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Angessica Barbosa Letsch Balabam. PDF
Decretos Legislativos 2026 3328 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Vera Lúcia Bombana Gollo. PDF
Decretos Legislativos 2026 3327 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Claudiney Demarco. PDF
Decretos Legislativos 2026 3326 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Leonardo Meira Couto. PDF
Decretos Legislativos 2026 3325 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Cristiano Gomes Mazzini. PDF