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Decretos Legislativos
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2025
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2684 |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Maria Teixeira.
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Atos da Mesa Diretora
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2025
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019 |
Altera e acrescenta dispositivos no Ato nº 15/2024-MD/ALE, que “Regulamenta o Parágrafo Único do art. 20 da Lei Complementar Estadual nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, instituindo a Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar - CEAP.”
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Atos da Presidência
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2025
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018 |
Exclui o Deputado Jean Oliveira como membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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Atos da Mesa Diretora
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2025
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018 |
Define cargos de mesma hierarquia para fins de concessão dos auxílios previstos na Lei nº 5.970, de 8 de janeiro de 2025.
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Atos da Mesa Diretora
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2025
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017 |
Regulamenta a Resolução nº 644, de 10 de setembro de 2025, que “Cria a Galeria Lilás no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.”
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Atos da Presidência
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2025
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017 |
Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 9 de outubro de 2025.
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Atos da Presidência
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2025
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016 |
Delega a assinatura digital do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e revoga o ATO P nº 005/2023-LEG/ALE.
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Atos da Mesa Diretora
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2025
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016 |
Define cargos de mesma hierarquia para fins de concessão dos auxílios previstos na Lei nº 5.970, de 8 de janeiro de 2025.
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Atos da Presidência
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2025
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015 |
Altera o art. 1º do Ato P nº 005/2025-MD/ALE, que “Nomeia os Membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop”.
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Atos da Mesa Diretora
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2025
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015 |
Institui o Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Tributário do Estado de Rondônia – Fordetro no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
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