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Decretos Legislativos 2026 3304 Revoga o Decreto Legislativo nº 2.899, de 09 de setembro de 2025 e dá outras providências. PDF
Decretos Legislativos 2026 3303 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Silvanil Gomes Ferreira. PDF
Decretos Legislativos 2026 3302 Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Senhora Aélvia de Jesus Borges. PDF
Decretos Legislativos 2026 3301 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor João Batista Lourenço de Macedo. PDF
Decretos Legislativos 2026 3300 Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Senhora Neide Skalecki Gonçalves. PDF
Decretos Legislativos 2026 3299 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Oscar Galvão Rabelo. PDF
Decretos Legislativos 2026 3286 Concede Medalha de Mérito Legislativo, in memoriam, ao Senhor Ronaldo Pereira Araújo. PDF
Decretos Legislativos 2026 3285 Concede Medalha de Mérito Legislativo a 2° SGT PM Janaina Biscola de Melo. PDF
Decretos Legislativos 2026 3284 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2° SGT PM Evandro Marcio Libardi. PDF
Decretos Legislativos 2026 3283 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1° TEN PM Clebson Leandro Madeira. PDF