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Atos da Presidência
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2025
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014 |
Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 21 de agosto de 2025.
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Atos da Mesa Diretora
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2025
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014 |
Define cargos de mesma hierarquia para fins de concessão dos auxílios previstos na Lei nº 5.970, de 8 de janeiro de 2025.
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Atos da Presidência
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2025
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013 |
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 1º de julho de 2025.
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Atos da Mesa Diretora
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2025
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013 |
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento da remuneração de hora-aula por atividade de docência no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, previsto no artigo 27 da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
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Atos da Mesa Diretora
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2025
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012 |
Define cargos de mesma hierarquia para fins de concessão dos auxílios previstos na Lei nº 5.970, de 8 de janeiro de 2025.
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Atos da Presidência
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2025
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012 |
Cancela a realização das Sessões Ordinárias e Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes, dos dias 24 e 25 de junho de 2025.
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Atos da Mesa Diretora
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2025
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011 |
Altera o art. 1º do Ato nº 003/2025-MD/ALE.
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Atos da Presidência
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2025
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011 |
Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 23 de maio de 2025.
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Atos da Presidência
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2025
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010 |
Cancela a realização das Sessões Plenárias e Reuniões das Comissões Permanentes, dos dias 27 e 28 de maio de 2025.
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Atos da Mesa Diretora
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2025
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010 |
Altera o § 2º e os incisos I e II, todos do artigo 3º do Ato nº 15/2024-MD/ALE.
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