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Decretos Legislativos 2026 3262 Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Lunalva Bicho Belo da Silva. PDF
Decretos Legislativos 2026 3261 Concede Medalha do Mérito Legislativo à Policial Rodoviária Federal Sandra de Jesus Oliveira Puga, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente na segurança das rodovias federais na circunscrição do Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2026 3261 Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Lunalva Bicho Belo da Silva. PDF
Decretos Legislativos 2026 3260 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao CEL PM Eder André Fernandes Dias. PDF
Decretos Legislativos 2026 3259 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adriano Furtunato. PDF
Decretos Legislativos 2026 3258 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Arlete da Gama Baldez. PDF
Decretos Legislativos 2026 3257 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Moreira de Pádua. PDF
Decretos Legislativos 2026 3256 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Maurício Rodrigues Cesar PDF
Decretos Legislativos 2026 3255 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ana Flora Camargo Gerhardt. PDF
Decretos Legislativos 2026 3254 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Belgrano José Cavalcante Alves. PDF