Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Resoluções 2025 620 Acrescenta os § § 10 e 11 ao artigo 1º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.” PDF
Resoluções 2025 619 Acrescenta o inciso V ao §2º e o §3º, todos ao artigo 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. PDF
Resoluções 2025 618 Acrescenta o artigo 15-A à Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho, lotação, comprovação das atividades e atribuições específicas dos ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar e Assessor Técnico lotados nos Gabinetes dos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução n° 349, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.” PDF
Resoluções 2025 617 Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná durante a 12ª Rondônia Rural Show Internacional. PDF
Resoluções 2025 616 - REVOGADA PELA RE Nº 629/2025 Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Jaru. PDF
Resoluções 2025 615 Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Relacionamento do Estado de Rondônia com a República Popular da China. PDF
Resoluções 2025 614 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. PDF
Resoluções 2025 613 Acrescenta o § 9º ao artigo 1º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.” PDF
Resoluções 2025 612 Altera a redação do caput do artigo 8º da Resolução nº 609, de 26 fevereiro de 2025, que "Cria a Comissão de Constituição e Justiça Cidadã - CCJ Cidadã, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação - CCJR da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências". PDF
Resoluções 2025 611 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia. PDF