Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Resoluções 2025 613 Acrescenta o § 9º ao artigo 1º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.” PDF
Resoluções 2025 612 Altera a redação do caput do artigo 8º da Resolução nº 609, de 26 fevereiro de 2025, que "Cria a Comissão de Constituição e Justiça Cidadã - CCJ Cidadã, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação - CCJR da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências". PDF
Resoluções 2025 611 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia. PDF
Resoluções 2025 610 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia da FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO - FRENCOOP - RO. PDF
Resoluções 2025 609 Cria a Comissão de Constituição e Justiça Cidadã (CCJ Cidadã) no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências. PDF
Resoluções 2025 608 Altera o artigo 22, acrescenta o § 3º ao artigo 21 e o § 9º ao artigo 223, todos ao Regimento Interno, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. PDF
Resoluções 2025 607 Acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que "Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências". PDF
Resoluções 2025 606 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.” PDF
Resoluções 2025 605 Altera o artigo 3º da Resolução nº 499, de 29 de dezembro de 2021, que "Regulamenta os §§ 2º e 3º do artigo 12 e os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020." PDF
Decretos Legislativos 2025 3062 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Dr. José Hiran da Silva Gallo. PDF