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Decretos Legislativos 2026 3158 Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ricardo Sousa Rodrigues. PDF
Decretos Legislativos 2026 3157 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Fábio Roberto de Oliveira Santos. PDF
Atos da Presidência 2026 030 Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 13 de março de 2026. PDF
Atos da Presidência 2026 029 Constitui e nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito, Especial destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades em todo o processo da cadeia produtiva do leite do Estado de Rondônia e dá outras providências. PDF
Atos da Presidência 2026 028 Constitui e nomeia Comissão Especial destinada a criar um grupo de trabalho e estudos com a participação de representantes de órgãos governamentais, do Executivo, do poder público em todas as esferas do setor privado, com intuito de apresentar uma proposta de viabilidade e equilíbrio na política de preços ao produtor de leite do estado de Rondônia, e dá outras providências. PDF
Atos da Presidência 2026 027 Constitui e nomeia Comissão Especial destinada a criar um grupo de trabalho composto por parlamentares assessorados por representantes de órgãos governamentais, do Executivo, Judiciário, do poder público municipal e do setor privado, com intuito de apresentar uma proposta de viabilidade, da atividade garimpeira sustentável, sem agentes poluentes no Rio Madeira e dá outras providências. PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 026 Altera o inciso V do artigo 3º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 11 do Ato nº 15/2024-MD/ALE. PDF
Atos da Presidência 2026 026 Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 9 de fevereiro de 2026 PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 025 Regulamenta o caput do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020 e revoga o Ato nº 001/MD-LEG/ALE. PDF
Atos da Presidência 2026 025 Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 26 de janeiro de 2026. PDF