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Decretos Legislativos
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2026 |
3160 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Giuliano Domingos Borges.
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Decretos Legislativos
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2026 |
3159 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Daniel Diniz Dalseco.
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Decretos Legislativos
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2026 |
3158 |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ricardo Sousa Rodrigues.
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Decretos Legislativos
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2026 |
3157 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Fábio Roberto de Oliveira Santos.
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Atos da Presidência
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2026 |
047 |
Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades em todo o processo da cadeia produtiva do leite do Estado de Rondônia e dá outras providências
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Atos da Presidência
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2026 |
046 |
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 21 de julho de 2026.
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Atos da Presidência
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2026 |
045 |
Altera a composição das Comissões Permanentes
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Atos da Presidência
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2026 |
044 |
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 9 de julho de 2026.
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Atos da Presidência
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2026 |
043 |
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 7 de julho de 2026.
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Atos da Presidência
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2026 |
042 |
Convoca suplente para reassumir o cargo de Deputado Estadual.
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