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Decretos Legislativos 2026 3163 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Simone Barbieri. PDF
Decretos Legislativos 2026 3162 Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Senhor Alessandro Cortese. PDF
Decretos Legislativos 2026 3161 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Senhor Viriato Moura. PDF
Decretos Legislativos 2026 3160 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Giuliano Domingos Borges. PDF
Decretos Legislativos 2026 3159 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Daniel Diniz Dalseco. PDF
Decretos Legislativos 2026 3158 Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ricardo Sousa Rodrigues. PDF
Decretos Legislativos 2026 3157 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Fábio Roberto de Oliveira Santos. PDF
Atos da Presidência 2026 051 Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos, abertura de procedimentos licitatórios e formalização de novas contratações no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. PDF
Atos da Presidência 2026 050 Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades em todo o processo da cadeia produtiva do leite do Estado de Rondônia e dá outras providências. PDF
Atos da Presidência 2026 049 Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 22 de outubro de 2026. PDF