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Decretos Legislativos
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2026 |
3159 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Daniel Diniz Dalseco.
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Decretos Legislativos
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2026 |
3158 |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ricardo Sousa Rodrigues.
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Decretos Legislativos
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2026 |
3157 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Fábio Roberto de Oliveira Santos.
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Atos da Presidência
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2026 |
040 |
Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 26 de junho de 2026.
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Atos da Presidência
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2026 |
039 |
Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 25 de junho de 2026.
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Atos da Presidência
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2026 |
038 |
Altera a composição das Comissões Permanentes.
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Atos da Presidência
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2026 |
037 |
Altera a composição das Comissões Permanentes.
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Atos da Presidência
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2026 |
036 |
Convoca suplente para reassumir o cargo de Deputado Estadual.
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Atos da Presidência
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2026 |
035 |
Concede, a pedido, licença para tratamento de saúde ao Deputado Laerte Gomes.
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Atos da Presidência
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2026 |
034 |
Cancela a realização das Sessões Plenárias e Reuniões das Comissões Permanentes, dos dias 26 e 27 de maio de 2026.
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