|
Decretos Legislativos
|
2026 |
3163 |
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Simone Barbieri.
|
PDF
|
|
Decretos Legislativos
|
2026 |
3162 |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Senhor Alessandro Cortese.
|
PDF
|
|
Decretos Legislativos
|
2026 |
3161 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Senhor Viriato Moura.
|
PDF
|
|
Decretos Legislativos
|
2026 |
3160 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Giuliano Domingos Borges.
|
PDF
|
|
Decretos Legislativos
|
2026 |
3159 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Daniel Diniz Dalseco.
|
PDF
|
|
Decretos Legislativos
|
2026 |
3158 |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ricardo Sousa Rodrigues.
|
PDF
|
|
Decretos Legislativos
|
2026 |
3157 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Fábio Roberto de Oliveira Santos.
|
PDF
|
|
Atos da Presidência
|
2026 |
051 |
Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos, abertura de procedimentos licitatórios e formalização de novas contratações no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
|
PDF
|
|
Atos da Presidência
|
2026 |
050 |
Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades em todo o processo da cadeia produtiva do leite do Estado de Rondônia e dá outras providências.
|
PDF
|
|
Atos da Presidência
|
2026 |
049 |
Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 22 de outubro de 2026.
|
PDF
|