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Atos da Presidência 2026 048 Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades em todo o processo da cadeia produtiva do leite do Estado de Rondônia e dá outras providências. PDF
Atos da Presidência 2026 047 Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades em todo o processo da cadeia produtiva do leite do Estado de Rondônia e dá outras providências PDF
Atos da Presidência 2026 046 Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 21 de julho de 2026. PDF
Atos da Presidência 2026 045 Altera a composição das Comissões Permanentes PDF
Atos da Presidência 2026 044 Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 9 de julho de 2026. PDF
Atos da Presidência 2026 043 Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 7 de julho de 2026. PDF
Atos da Presidência 2026 042 Convoca suplente para reassumir o cargo de Deputado Estadual. PDF
Atos da Presidência 2026 041 Concede, a pedido, licença sem remuneração, por interesse particular ao Deputado Laerte Gomes. PDF
Atos da Presidência 2026 040 Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 26 de junho de 2026. PDF
Atos da Presidência 2026 039 Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 25 de junho de 2026. PDF