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Resoluções 2025 610 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia da FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO - FRENCOOP - RO. PDF
Resoluções 2025 609 Cria a Comissão de Constituição e Justiça Cidadã (CCJ Cidadã) no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências. PDF
Resoluções 2025 608 Altera o artigo 22, acrescenta o § 3º ao artigo 21 e o § 9º ao artigo 223, todos ao Regimento Interno, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. PDF
Resoluções 2025 607 Acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que "Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências". PDF
Resoluções 2025 606 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.” PDF
Resoluções 2025 605 Altera o artigo 3º da Resolução nº 499, de 29 de dezembro de 2021, que "Regulamenta os §§ 2º e 3º do artigo 12 e os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020." PDF
Decretos Legislativos 2025 3143 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz André de Oliveira Carvalho, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 3142 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fábio Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 3141 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Érica de Oliveira Viana Barreto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 3140 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Elizabete Neri Piedade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. PDF