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Atos da Presidência 2026 028 Constitui e nomeia Comissão Especial destinada a criar um grupo de trabalho e estudos com a participação de representantes de órgãos governamentais, do Executivo, do poder público em todas as esferas do setor privado, com intuito de apresentar uma proposta de viabilidade e equilíbrio na política de preços ao produtor de leite do estado de Rondônia, e dá outras providências. PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 027 - REVOGADO Dispõe sobre os critérios técnicos de distribuição e alocação do limite financeiro das emendas de comissão, no exercício financeiro de 2026, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. PDF
Atos da Presidência 2026 027 Constitui e nomeia Comissão Especial destinada a criar um grupo de trabalho composto por parlamentares assessorados por representantes de órgãos governamentais, do Executivo, Judiciário, do poder público municipal e do setor privado, com intuito de apresentar uma proposta de viabilidade, da atividade garimpeira sustentável, sem agentes poluentes no Rio Madeira e dá outras providências. PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 026 Altera o inciso V do artigo 3º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 11 do Ato nº 15/2024-MD/ALE. PDF
Atos da Presidência 2026 026 Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 9 de fevereiro de 2026 PDF
Atos da Presidência 2026 025 Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 26 de janeiro de 2026. PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 025 Regulamenta o caput do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020 e revoga o Ato nº 001/MD-LEG/ALE. PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 024 Nomeia, nos termos do art. 5°, inciso I, da Lei n° 6.108, de 25 de agosto de 2025, o coordenador geral, deputado estadual desta casa de Leis, do Centro de Apoio aos Municípios - CAM e dá outras providências. PDF
Atos da Presidência 2026 024 Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 20 de janeiro de 2026. PDF
Atos da Presidência 2026 023 Altera o artigo 1º do Ato P nº 43/2024-LEG/ALE e repristina o artigo 1º do Ato P nº 15/2023-LEG/ALE. PDF