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Atos da Presidência 2026 038 Altera a composição das Comissões Permanentes. PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 037 Altera o Ato 020/2025-MD/ALE, que dispõe sobre o quantitativo máximo de servidores cedidos de outros órgãos à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. PDF
Atos da Presidência 2026 037 Altera a composição das Comissões Permanentes. PDF
Atos da Presidência 2026 036 Convoca suplente para reassumir o cargo de Deputado Estadual. PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 036 Autoriza efetivação de pagamento da conversão em pecúnia de licença especial por tempo de serviço. PDF
Atos da Presidência 2026 035 Concede, a pedido, licença para tratamento de saúde ao Deputado Laerte Gomes. PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 035 Revoga o ATO Nº 002/2025-MD/ALE, publicado no DO-e-ALE/RO nº 34 - Suplemento, de 19/02/2025. PDF
Atos da Presidência 2026 034 Cancela a realização das Sessões Plenárias e Reuniões das Comissões Permanentes, dos dias 26 e 27 de maio de 2026. PDF
Atos da Presidência 2026 033 Convoca Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira Legislatura, para o dia 24 de abril de 2026. PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 032 Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 100.191.000025/2025-14, instaurado em face do ex-servidor A. B. R., em razão da existência de vícios formais insanáveis no procedimento. PDF