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Atos da Presidência 2026 032 Convoca Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira Legislatura, para o dia 9 de abril de 2026. PDF
Atos da Presidência 2026 031 Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 6 de abril de 2026. PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 031 Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 100.191.000037/2025-49, instaurado em face de D. P. T. e G. F. de J. G., em razão da existência de vícios formais insanáveis no procedimento. PDF
Atos da Presidência 2026 030 Convoca Sessão Extraordinária da Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária para o dia 13 de março de 2026. PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 030 Define cargos de mesma hierarquia para fins de concessão dos auxílios previstos na Lei nº 5.970, de 8 de janeiro de 2025 PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 029 Define cargos de mesma hierarquia para fins de concessão dos auxílios previstos na Lei nº 5.970, de 8 de janeiro de 2025. PDF
Atos da Presidência 2026 029 Constitui e nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito, Especial destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades em todo o processo da cadeia produtiva do leite do Estado de Rondônia e dá outras providências. PDF
Atos da Presidência 2026 028 Constitui e nomeia Comissão Especial destinada a criar um grupo de trabalho e estudos com a participação de representantes de órgãos governamentais, do Executivo, do poder público em todas as esferas do setor privado, com intuito de apresentar uma proposta de viabilidade e equilíbrio na política de preços ao produtor de leite do estado de Rondônia, e dá outras providências. PDF
Atos da Mesa Diretora 2026 027 Dispõe sobre os critérios técnicos de distribuição e alocação do limite financeiro das emendas de comissão, no exercício financeiro de 2026, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. PDF
Atos da Presidência 2026 027 Constitui e nomeia Comissão Especial destinada a criar um grupo de trabalho composto por parlamentares assessorados por representantes de órgãos governamentais, do Executivo, Judiciário, do poder público municipal e do setor privado, com intuito de apresentar uma proposta de viabilidade, da atividade garimpeira sustentável, sem agentes poluentes no Rio Madeira e dá outras providências. PDF